DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 6.440,00 (seis mil, quatrocentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FÁBIA MAGALHÃES
DIAS BEVILÁQUA - CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA,
02-JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA . Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118165/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1350050
CONTRATANTE: EEEP PROFª ELSA MARIA PORTO COSTA LIMA, situada na Rua José de Alencar, 1930 – Centro, Município de Aracati/CE, Telefone
(88) 3421-2194, inscrita no CNPJ 07.954.514/0327-52 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela diretora Sra. MÁRCIA VIANA
PORTO VIEIRA. CONTRATADA: MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO, com sede Rua Capitão Justino Ferreira Ramos, nº 350, CASA
19, Bairro Curió, Município de Fortaleza - CE, CEP: 60.844-025, inscrita no CNPJ sob nº 49.341.785/0001-55, doravante denominado CONTRATADO,
representada neste ato pelo Sra. MARIA AUXILIADORA DA SILVA COELHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa
especializada para realização de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26688, Termo de Participação nº 2024/0016,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26688,
Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/26688 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2026, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado da data de sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 9.998,00 (Nove mil, novecentos e noventa e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 – 19306 MAPP: 2209162020. DATA DA
ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA VIANA PORTO VIEIRA - CONTRATANTE – MARIA AUXILIADORA DA SILVA
COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALBANO NUNES DE OLIVEIRA, 02-FRANCISCO EUDES FREIRE DOS SANTOS. Fortaleza,
26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110026/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1346864
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO BENI CARVALHO, estabelecida a Rua Beni
Carvalho, nº1679, Bairro Nossa Senhora de Lourdes, Município de Aracati/CE, Telefone (88) 3446 2605, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0325-90,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. Francisco Daniel Barbosa Pinto. CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI , com sede na AV. Waldir Diogo, nº246-B , Bairro Novo Mondubim, CEP: 607.640-20, Fone:(85)
8926-3006 / (85) 9778-0690, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Engenharia de MANUNTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, nas condições estabe-
lecidas na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/23768 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/23768 e Termo de Participação nº 2024/0013 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/23768 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ARACATI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal
n° 14.133/2021.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 5.200,08 (cinco mil, duzentos reais e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20970.04.339039.50000.0 – 27974 – MAP: 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
Barbosa Pinto - CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Keyle Samara Ferreira de Souza, 02- Elayne Paula
Brauna. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118847/2024-58/PRÉ-RESERVA: 1351584
CONTRATANTE: A ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, situada(o) na praça Coronel José Filomeno, S/N, Bairro: Centro Acaraú-Ceará, CEP:
62.580-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0182-53, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Rita Nilce
Ribeiro de Almeida CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede à Rua Artur Rodrigues Vasconcelos Nº413, Bairro: centro-Uru-
buretama-Ce, CEP: 62650000 , Fone: (85) 9235-0729, inscrita no CPF/CNPJ 42.852.532.0001/05 , doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato Por Gustavo Braga Almeida. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTICÍOS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30468, Termo de Participação nº 2024/007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30468, Termo de Participação nº 2024/007 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30468 e Termo de Participação nº 2024/007, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO (365) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. No prazo de Trezentos e Sessenta (360) Dias a contar da publicação
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