DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
do contrato em Diário Oficial do Estado(DOE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de TREZENTOS E SESSENTA 
(360) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.636,00 (TRÊS MIL 
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRATANTE – 
Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCOS PAULO MUNIZ FREITAS, 02- RAIMUNDO DENIZAR DOS SANTOS 
PIRES. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.107534/2024-74/PRÉ-RESERVA: 1351624
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JULIA ALENQUER FONTENELE, estabelecida à Avenida Firmino 
Crisóstomo, nº1944, Bairro Centro, Município de Pindoretama/CE, CEP 62860-000Telefone (85)3375-4190, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0553-70, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA BEATRIZ ALMEIDA 
BARROS CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DO CEARA, situado 
à Rodovia CE 040 km 39 Cajueiro do Ministro, nº S/N , município de Aquiraz/CE, CEP: 61.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/23539, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº2024/23539 FORO: PINDORETAMA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias e prazo de execução deste contrato será de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data de publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 26.765,02 (VINTE E SEIS MIL E SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DOIS CENTAVOS) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS 
- CONTRATANTE – CARMEM MARIA MARCOS DO VALE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MATHEUS HOLANDA SOUSA, 02-FRAN-
CISCO EDGLIZ DA SILVA. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124455/2024-28/PRÉ-RESERVA: 1348153
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS , situada(o) na Dom Pedro ll, no 2704, Bairro Campo Velho, inscrita(o) no CNPJ sob o 
nº 07.954.514/0159-04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Maria Aldenisi Pereira Viana de Sousa CONTRATADA: 
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, CEP: 61.652-640, Fone: (85) 996374848, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/28921, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/28921, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28921 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 246,00 (Duzentos e Quarenta e Seis Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0- 12630. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ALDENISI PEREIRA VIANA - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-Gizele Rodrigues Barradas, 02-Wanks Cavalcante da Silva. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133392/2024-09/PRÉ-RESERVA: 1349210
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA, situada na RUA 05 DE MARÇO Nº 13 PADRE JÚLIO MARIA II, CAUCAIA-CE, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0146-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ERNANDES ALVES DANTAS 
CONTRATADA: KARINE DE MATOS MAUÉS ANDRADE com sede na RUA JOÃO PESSOA Nº 1395, CEP: 624.000-00, Fone:(88) 99985-6504, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KARINE DE MATOS MAUÉS 
ANDRADE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições esta-
belecidas na Cotação Eletrônica nº2024/27602, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27602, Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27602 e Termo de Participação nº 2024/0010, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado do(a) ASSINATURA, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.953,00 (VINTE E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E ZERO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ERNANDES ALVES DANTAS - CONTRATANTE – KARINE DE MATOS MAUÉS ANDRADE – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-José Rondinelles Silva do Nascimento, 02-Maria Aryadne da Costa Lima. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134937/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1351541
CONTRATANTE: EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, situada a Avenida João Batista Rios, nº 905, Bairro Centro, Município de Itarema-CE, CEP 62.590-
000 Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
Geral, Sr. José Renato sousa Rodrigues CONTRATADA: GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-70, 
com sede á Rua IV(CJ MARTINS SOARES MORENO), nº 135 A – Serrinha, Fortaleza – CE,CEP: 60.744-760, Fone: (85) 30515001,doravante denomi-
nada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de 
Material de Consumo (Gêneros Alimentícios), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27256, Termo de Participação nº 20/2024, Termo