DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27256, Termo 
de Participação nº 20/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/27256 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.783,32 (Três mil setecentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 - 4992. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – FRANCISCO ADRIANO DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01-SIVANALDO SEVERINO DE MACEDO, 02-MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.100181/2024-81/PRÉ-RESERVA: 1348676
CONTRATANTE: EEM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, situada na Rua Nossa Senhora do Monte Carmelo, S/N, bairro Boa Vista, Fortaleza/Ceará, 
CEP: 60861-040, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0543-06, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua diretora LORENA 
CAVALCANTE LIMA DE FREITAS. CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Romeu Martins, nº 855, Loja 
01, pavimento 01, bairro Montese, Fortaleza/Ceará, CEP: 60420-720, Fone: (85)994521715, inscrita no CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato por BRUNA MARQUES FERREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de serviços de manutenção em máquinas equipamentos (ares condicionados), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14806, Termo 
de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/14806, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/14806 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a 
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) , contado a partir da publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.774,00 (mil setecentos e setenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: LORENA CAVALCANTE 
LIMA DE FREITAS - CONTRATANTE – BRUNA MARQUES FERREIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Rita Maria Monteiro Aragão, 
02-Felipe Yuri Gino de Abreu. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110017/2024-82/PRÉ-RESERVA: 1349998
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE, situada(o) na Rua Carlos Fontenele Veras, N° 51 – Distrito de 
Amarelas - Camocim-CE, CEP: 62.400-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº CNPJ: 07.954.514/0756-48, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o)por José Maurício Sobrinho Coêlho. CONTRATADA: OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO, com sede na Rua General 
Sampaio N° 150, centro Camocim- Ce, CEP: 62400-000, Fone: (88) 992917921, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.986.376/0001-04, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato por Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO 
DE TERCEIROS- FESTIVIDADESEHOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25977 e Termo de Participação nº 
016/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/12699eTermo de Participação nº 016/2024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/25977 e Termo de Participação nº 016/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº14.133, 
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de2023, e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAMOCIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) 
dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 698,90 (Seiscentos e noventa e oito reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05339039.50000.0-16454. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: JOSE MAURICIO SOBRINHO COELHO - CONTRATANTE – OSMAR PARENTE ALBUQUERQUE FILHO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-EUGÊNIA CRISTINA FARIAS CASTELO BRANCO, 02-LEANDRO MOREIRA DE ARAÚJO. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127746/2024-78/PRÉ-RESERVA: 1350977
CONTRATANTE: EEMTI CONEGO LUIZ BRAGA ROCHA, situada(o) na Rua Padre João Scopel nº113,Bairro Centro Ibaretama-ce, inscrita(o) no CNPJ 
sob o nº 07.954.514.0268/68 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo Sr. Maria do Céo de Freitas Alves. CONTRATADA: 
MONTANHESES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na Quintino José Correia, 65, Cigana, Caucaia-CE, CEP: 61605-370, Fone: (85) 9 8925-
376, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.535.981/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo MARIA THAÍS DE SOUSA 
BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30043 e Termo de Participação nº 20240029 , Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº , Termo de Participação nº e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30043 e Termo de Participação nº 
20240029 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
IBARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação , na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de