DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.390,00 (oito
mil, trezentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.09.339039.
50000.0 - 24179. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE –
MARIA THAÍS DE SOUSA BARBOSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA THAIZA DE FREITAS SILVA, 02- FRANCISCO BRUNO
DA SILVA VENTURA. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128216/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1352891
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Pe JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na Av. Francisco
Caetano Dantas, S/N, Bairro Novo Centro, Município de ICÒ/CE, Telefone (88)3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: LAURA MARIA ARRUDA
CANDIDO, com sede na Rua: Santa Luzia de Marilac, nº 214, Bairro: Santa Luzia de Marilac, Município de Icó - Ceará, CEP: 63.430-000, Fone: (88)
9.9639-2241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.258.319/0001-48, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAURA MARIA
ARRUDA CANDIDO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº _2024/29529, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29529, Termo de Participação
nº 2024/0021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29529
e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 7.977,50 (Sete mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – LAURA MARIA ARRUDA CANDIDO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-CICERO ALVES BRITO, 02-HIGARO CANDIDO AMORIM. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116239/2024-17/PRÉ-RESERVA: 1351571
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSORA IRACI
PEREIRA DE ALCÂNTARA, estabelecida à Avenida Otaviano Costa, SN, Bairro lcaraí, Município Caucaia/CE, CEP 61620-140 Telefone (85) 3318-2404,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0791-20, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Francisco Valber Abreuda Silva. CONTRATADA: AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB, situada à Travessa
Tobias Correa, nº 151, Bairro Itambé, município Caucaia/CE, CEP 61.602-060, inscrita no CNPJ sob nº 02.981.979/0001-51, representada neste ato pelo(a)
Sr.(a) Raimundo Nonato Barbosa do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023
e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº2024/001
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 242.264,00 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e sessenta e quatro reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO VALBER ABREU DA
SILVA - CONTRATANTE – RAIMUNDO NONATO BARBOSA DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAREN MIRANDA
DE OLIVEIRA, 02-AMERSON MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118210/2024-61/PRÉ-RESERVA: 135186100
CONTRATANTE: A(O) GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e EEMTI ANTÔNIO BEZERRA, situada(o)
na RUA PADRE PERDIGÃO SAMPAIO, 780 – ANTÔNIO BEZERRA, FORTALEZA - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0463-89, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Geral Sra. TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA. CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na Av. Waldir Diogo Nº 246 B Bairro: Novo Mondubim – FORTALEZA - CE, CEP:
60.764- 020 , Fone: 85 98926-3006, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela
Sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de terceiros para manutenção e
conservação de máquinas e equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28813, Termo de Participação nº 2024/025, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28813, Termo
de Participação nº 2024/025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/28813 e Termo de Participação nº 2024/025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 260 (duzentos e sessenta) dias, contado
do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.710,00 (mil setecentos e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: TÉRCIA MARIA MACHADO SOUSA - CONTRATANTE – SOCORRO MARIA FREIRE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELTON
CAMELO MARQUES, 02- ANTÔNIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125363/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1350395
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Maria de Lourdes Oliveira, situada na Rua José Sabino Mendes, nº 2313, inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0227-90, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Gilson Sales Mano. CONTRATADA: JESUS ALBINO
VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob Nº 20.189.604/0001-35, com sede à Rua General Castelo Branco nº 120, Cidade dos Funcionários –
Fortaleza/Ce, Cep 60.875-610,representada neste ato pelo Proprietário Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
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