DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº226  | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
a contratação de empresa para prestação de serviço de limpeza e conservação, para realização de poda de árvores e capinagem na escola, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29180, Termo de Participação nº 202400023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte 
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29180, Termo de Participação nº 202400023 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29180 e Termo de Participação nº 202400023, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da assinatura do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos 
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para 
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.498,00 (quatro 
mil quatrocentos e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14
.339039.50000.0 - 16438 . DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Gilson Sales Mano- CONTRATANTE – Jesus Albino 
Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eliziane de Sousa Sampaio Mendes, 02-Paula Roberta Mendes de Oliveira. Fortaleza, 26 
de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100613202454/PRE-RESERVA : 1345942
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO, 
Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRA-
TADA: L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 22.684.715/0001-43, representado neste ato pelo Sr. Luis 
Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/05487 e Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05487 e Termo de Participação nº 003/2024 e Termo de Referência. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05487 e Termo de Participação nº 003/2024, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 300 (trezentos dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.699,44 
(quatro mil seiscentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Marcio Ferreira de Carvalho , CONTRATADA-Luis Halberto Castro de Andrade Filho e TESTEMUNHAS 01-José Airton Ferreira de 
Moura Filho , 02-Brunno Rodrigues da Silva. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126469202486/PRE-RESERVA : 1352200
CONTRATANTE: O CEJA GUILHERME GOUVEIA, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, neste ato representado 
pela Coordenadora Pedagógica a Sra Fábia Magalhães Dias Beviláqua CONTRATADA: OSMAR P. ALBUQUERQUE FILHO -ME, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 12.986.376/0001-04, representado neste ato pelo Sr. Osmar Parente Albuquerque Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS (FESTIVIDADES E HOMENAGENS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29999 e Termo 
de Participação nº 2024/23, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/29999 e Termo de Participação nº 2024/23 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29999 e Termo de Participação nº 2024/23, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Granja/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 
(trezentos e sessenta dias), contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.799,00 ( mil, setecentos e noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 07 
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fábia Magalhães Dias Beviláqua , CONTRATADA-Osmar Parente Albuquerque Filho e 
TESTEMUNHAS 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA , 02-JOSÉ EMANUEL CARVALHO SOUSA. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129341202474/PRE-RESERVA : 1352469
CONTRATANTE: O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: H2A 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 31.080.614/0001-54, representado neste ato pelo Sr. CARLOS HENRIQUE GOMES 
MARINHO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30224, Termo de Participação nº 0020/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30224 e Termo de Participação nº 0020/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. . VALOR GLOBAL: R$ 
2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-AUREA 
CONCEIÇÃO BASTOS DONATO , CONTRATADA-CARLOS HENRIQUE GOMES MARINHO e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, 
Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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