DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001075378202475/PRE-RESERVA : 1340009
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE ,
Município de Camocim/CE, inscrita no CNPJ/ 07.954.514/0756-48 , neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Maurício Sobrinho Coêlho
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE CAMOCIM E REGIÃO NORTE - COOPCAM, inscrita no CNPJ sob n.º 44.888.936/0001-
76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cristiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 8.655,00 (oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA
ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Maurício Sobrinho Coêlho , CONTRATADA-Cristiano Alves de
Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Eugênia Cristina Farias Castelo Branco , 02-Leandro Moreira de Araújo. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132375202446/PRE-RESERVA : 1350484
CONTRATANTE: A EEM FRANCISCO NONATO FREIRE, Alto Santo - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0238- 42, neste ato representada pela
ELIVANIA MACHADO DE SOUZA CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 41.600.131/0001-97, neste ato pelo FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS
DE ALIMENTAÇÃO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos
do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Alto Santo - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 230 (duzentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.089,66 (dezesseis mil, oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ELIVANIA MACHADO DE SOUZA , CONTRATADA-FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR e TESTEMUNHAS 01-JORDANA
BANDEIRA SOUZA , 02-CONCEIÇÃO EUGENIA NUNES DE O. RUFINO. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116236202475/PRE-RESERVA : 1350392
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MARIA AMÉLIA PERDIGÃO SAMPAIO, Município de Palmácia/CE,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0264-34,
neste ato representada(o) pelo Maria Marlene Costa de Sousa CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 48.977.304/0001-30, representado neste ato pelo VINICIUS BARBOSA PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/27249, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27249, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27249 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Palmácia/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, contado a partir publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (Nove mil e cem reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 – 24190.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Marlene Costa de Sousa , CONTRATADA-VINICIUS BARBOSA PINHEIRO e TESTEMUNHAS
01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130427202440/PRE-RESERVA : 1351579
CONTRATANTE: A(O) EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO, Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, neste ato
representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: IDEIAS COM PAPEIS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 54.629.817/0001- 52, representado neste ato por ZILFRANIO ALVES DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31254, Termo de Participação nº
20240043, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/31254, Termo de Participação nº 20240043 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/31254 e Termo de Participação nº 20240043, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Hildeberto Xavier de Lima Neto , CONTRATADA-ZILFRANIO ALVES DE SOUSA e TESTEMUNHAS
01-Rejiane dos Santos Sousa Caitano , 02-José Victor de Freitas Araújo. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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