DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124813202401/PRE-RESERVA : 1352399
CONTRATANTE: A EEMTI AGOSTINHO NERES PORTELA, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0583-95,neste ato represen-
tado pelo seu Diretor Geral, Sr. Cláudio Paulo de Almeida CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o n.º
51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. Jose Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de
SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DOS RESERVATORIOS DE AGUA E DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30255, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30255, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30255 e Termo de Participação nº
20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado
DOE-CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado DOE-CE.. VALOR
GLOBAL: R$ 1.430,00 (hum mil quatrocentos e trinta reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATAN-
TE-Cláudio Paulo de Almeida , CONTRATADA-Jose Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-Ana Kelly Pereira Cordeiro , 02-Jane Kelle Mendes Elias.
Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001083836202440/PRE-RESERVA : 1349779
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, Ipueiras – CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0370-
45, neste ato representada(o) pelo Paulo Alves de Sousa CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS – TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS DE CONTABILIDADE), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/15948, Termo de Participação nº 11/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15948, Termo de Participação nº 11/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/15948 e Termo de Participação nº 11/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Ipueiras – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
tida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 180,00 (cento e oitenta reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA
DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Alves de Sousa , CONTRATADA-André Luis Melo do
Nascimento e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134057202410/PRE-RESERVA : 1351572
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS, Município de Maracanaú/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA PITAGUARY - COOAPI, inscrita no CNPJ sob n.º 40.775.703/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sra. Marcileir
Nepomucena Nogueira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002, resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 45.084,50 (Quarenta
e cinco mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 05
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlindo Bezerra da Silva , CONTRATADA-Marcileir Nepomucena Nogueira e TESTE-
MUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129782202476/PRE-RESERVA : 1352890
CONTRATANTE: A EEMTI RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO , Município de Cruz/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0781- 59,
neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA CONTRATADA: AJ SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 40.910.360/0001-45, representado neste ato pelo JONADABY DE CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
prestação de serviço, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31023, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31023, Termo de Participação
nº 20240016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31023
e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início
da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 7.100,00 (sete mil e cem reais).
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859.
DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HELDER FRANCES TOTA DE SOUSA , CONTRATA-
DA-JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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