DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001081679202438/PRE-RESERVA : 1352649
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0715-70, neste ato representada(o) pelo Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, representado neste ato pelo Zacarias dos Santos Chaves Junior. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de Serviços de Terceiros – Técnicos Profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23175, Termo de
Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/23175, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica n° 2024/23175 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado do de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 125,00 (Cento e vinte e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA:
07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Roberto Nunes Carvalho , CONTRATADA-Zacarias dos Santos Chaves Junior
e TESTEMUNHAS 01-Maria Lucivania da Silva Rodrigues , 02-Maria Kamila Oliveira Ferreira. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134294202481/PRE-RESERVA : 1352312
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, neste ato representada pela diretora geral,
Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81,representada
neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31186, Termo de Participação nº
20240042, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/31186, Termo de Participação nº 20240042 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/31186, Termo de Participação nº 20240042 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS
E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS
E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.090,00 ( Três
mil e noventa reais ). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.3
39039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Edileda Leitão Carneiro ,
CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001063334202401/PRE-RESERVA : 1345942
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO,
Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA:
FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o no 01.044.414/0001-85, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
AGENOR GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/05487 e Termo de Participação nº 003/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/05487 e Termo de Participação nº 003/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/05487 e Termo de Participação nº 003/2024, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos
dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 34.449,00 (trinta e quatro
mil quatrocentos e quarenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Marcio Ferreira
de Carvalho , CONTRATADA-FRANCISCO AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS 01-José Airton Ferreira de Moura Filho , 02-Brunno Rodrigues da
Silva. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001095793202445/PRE-RESERVA : 1352637
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ WALTER, Município Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0715-70, neste ato representada(o) pelo Carlos Roberto Nunes Carvalho CONTRATADA: MV COMERCIO VAREJISTA DE GLP
LTDA,inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.224.603/0001- 93,representado neste ato pela Michele Vitor Martins. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Material de Consumo – Gás Engarrafado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28638, Termo de Participação nº
20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/28638, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica n° 2024/28638 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado do de sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00 (Dois mil e quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 07 DE
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Carlos Roberto Nunes Carvalho , CONTRATADA-Michele Vitor Martins e TESTEMUNHAS
01-Maria Lucivania da Silva Rodrigues , 02-Maria Kamila Oliveira Ferreira. Fortaleza, 26 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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