DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de
2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Wellington Mesquita de Albuquerque - CONTRATANTE – Wiltman Lopes Nogueira dos Reis – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- Bianca Rocha da Silva, 02- Cláudia Lireda Fontenele Pinheiro de Araújo. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121472/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1349463
CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, situada na Av. Omar Peixoto, s/n, Bom Jardim, inscrita no CNPJ 07.954.514/0394-12, dora-
vante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. ARTHUR MONTEIRO DA SILVA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR - ME (GRUPO SECT), com sede na RUA GENERAL CASTELO BRANCO, 120 CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, FORTALEZA/
CE, CEP 60822-040, Fone:(85) 3274-9802 inscrita no CPF/CNPJ 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28455, Termo de Participação 20240052 Coep 2024/28455,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28455,
Termo de Participação 20240052 Coep 2024/28455 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/28455 e Termo de Participação 20240052 Coep 2024/28455, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.485,00 (Três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINA-
TURA: 30 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ARTHUR MONTEIRO DA SILVA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- KATILENE SILVA DE LIMA, 02- TAISSA LOPES FIGUEREDO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124477/202-49/PRÉ-RESERVA: 1348500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº 214,
Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119-175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua Getúlio
Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS com sede na Av.
Pedro Felicio Cavalcante S/N Parque Grangeiro em Crato Ce, CEP: 63.106.010, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55794780000180, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição
de Gêneros Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28927, Termo de Participação nº 05/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28927, Termo de Participação nº
05/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28927 e Termo
de Participação nº 05/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contados da sua publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, contado a
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.176,40 (Cinquenta e um mil cento e setenta
e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.
50000.0 – 28066 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos
Gomes de Oliveira - CONTRATANTE – Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ADAO BATISTA DE OLIVEIRA,
02- MARIA DAS GRACAS VALDEVINO BRITO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127651/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1352529
CONTRATANTE: A EEMTI Deputado Ubiratan Diniz de Aguiar, situada(o) na Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano, Ceará, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0063-28, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo sr. José Carlos de Sales Farias CONTRA-
TADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na Rua Alfredo Rodrigues Pereira, 38, Bairro Lagoinha, Catarina, Ceará, CEP: 63.595- 000, Fone: 88
8136 6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo sr. Luiz Lucena de
Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/30022, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30022, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30022 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Capistrano-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da
publicação no DOE ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.850,00 (Mil oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190 . DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Carlos de Sales Farias - CONTRATANTE – Luiz Lucena de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCONYS
TAVARES LOURENCO, 02- GERALDO DA SILVA PRAIA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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