DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113445/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1347922
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida à Rua Manoel Inácio
Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, CEP Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: CICERO
PEREIRA DE ALMEIDA, CPF nº 544.735.433-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/23165, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/23165 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – Cicero Pereira
De Almeida – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Eduardo Carolino, 02- Erica Pereira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124484/2024-90/PRÉ-RESERVA: 1350672
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSORA MARIETA SANTOS, situada na Rua São Vicente, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0186-87, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela diretora geral, Maria Edileda Leitão Carneiro CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA,
com sede na Rua Capitão Miguel Lopes, 588 – Centro – CEP: 62.570-000, Município de Bela Cruz/Ceará, Fone: (88) 99713-2537, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. João Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28933, Termo de Participação nº 20240030, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28933, Termo de Participação nº 20240030 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28933, Termo de Participação nº 20240030 e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (TREZENTOS E TRINTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 19.250,00 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 – 8859. DATA DA ASSINATURA: 05
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Edileda Leitão Carneiro - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA ADRIANA NASCIMENTO, 02- ANA PAULA MORAIS BRAGA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.102098/2024-47/PRÉ-RESERVA: 1349375
CONTRATANTE: A(O) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTONIO MOTA FILHO,
situada na Avenida Franklin Cavalcante, s/n, Bairro Monte Castelo, Município de Tamboril/CE, Telefone (88) 3617 1134, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 07.954.514/0276-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Francisco Andreazo Lopes Lima
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede na Rua Jardim Olinda, n° 652, Bairro Marechal Rondon, Caucaia-CE, CEP
61.652-640, Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Zacarias dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Técnicos Profissionais, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20911, Termo de Participação nº 2024/005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20911, Termo de Participação nº 2024/005 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20911 e Termo de Participação nº 2024/005, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tamboril/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do Estado, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 190,00 (cento e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.33903
9.50000.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Andreazo Lopes Lima - CONTRATANTE – Zacarias
dos Santos Chaves Júnior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA JULIANA AZEVEDO DE SOUSA MELO, 02- MARCELO SALES
CALISTO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113445/2024-67/PRÉ-RESERVA: 1347922
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, estabelecida à Rua Manoel Inácio
Bezerra, nº49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo/CE, CEP Telefone (88) 3531-4831, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0561-80, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Napoleão Gomes de Sousa CONTRATADA: JOÃO
DANTAS DA SILVA FILHO, CPF nº 071.577.683-56. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/23165, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 2024/23165 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Napoleão Gomes de Sousa - CONTRATANTE – João Dantas
Da Silva Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Eduardo Carolino, 02- Erica Pereira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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