DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
SECRETARIA DA FAZENDA
ATO DECLARATÓRIO Nº010/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM SOBRAL/NUAT- CRATEÚS no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o disposto; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO SOBRAL/NUAT-CRATEÚS,
não atenderam a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital(ais) Nºs 012/2024(publicado no D.O.E. de 28 de outubro 2024) e
013/2024(publicado no D.O.E. de 05 novembro 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F. os contribuintes faltosos
relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação
deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito
de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
06.476397-8
BARBOSA & FERNANDES LTDA ME MICROEMPRESA
002
06.718694-7
FRANCISCO DISLLEY VIEIRA MACIEL ME
003
06.919114-0
MASCINIEDE CARLOS DE ARAUJO 04852831319
004
07.163514-9
R M C SOARES – ME
005
07.197004-5
55.590.304 ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUSA
006
07.093349-9
DIEGO DANTAS DUTRA 70610945408
007
06.748167-1
FRANCISCO IVAN TEIXEIRA SANTIAGO
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Sobral/Nuat-Crateus, 26 de novembro de 2024.
José Nogueira Carlos
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº028/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM MARACANAÚ, no uso de suas atribuições legais, CONSI-
DERANDO o disposto art. 40 da instrução normativa nº 77/2019; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO
CEXAT EM MARACANAÚ, não atendeu a convocação feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 183 e 184/2024 (publicado no D.O.E.
de 08 de Novembro de 2024). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem
anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo
que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de
crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
07.064.679-1
WERMITE DE SOUSA SILVA TRANSPORTES – ME
02
07.024.355-7
H. A DOS SANTOS COSTA - ME
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Maracanaú, 26 de novembro de 2024.
Luis Eduardo Freitas Maciel
ORIENTADOR DA CEXAT MARACANAÚ
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ATO DECLARATÓRIO Nº058/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes
da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação
feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 047/2024 (publicado no D.O.E. de 28 de outubro de 2024). RESOLVE: 1.Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.240.169-6
ANTONIO DE LIMA SANTOS CALCADOS - ME
02
06.491.337-6
SERGIO DA SILVA 79637671587
03
06.769.295-8
TRANSPORTADORA PARCEIROS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 14 de novembro de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº059/2024
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no artigo 40 da Instrução Normativa nº 77, de 08 de novembro de 2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da
circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM JUAZEIRO DO NORTE não atenderam à convocação feita
pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 049/2024 (publicado no D.O.E. de 06 de novembro de 2024). RESOLVE: 1.Baixar de ofício
do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2.Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não têm validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal, porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
CGF
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.147.897-0
ALYNE G A MENDONCA ERVAS
02
06.753.699-9
ATACADAO DAS UTILIDADES LTDA
03
06.861.773-9
CICERO ADAUTO DOS SANTOS - EPP
04
06.797.475-9
CICERO JOSE LEITE SANTOS
05
06.647.884-7
GARAGEM CARIRI PETISCARIA LTDA
06
06.149.424-0
ITALO RODRIGO GOMES CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA
07
06.406.354-2
M GORETE DE SOUZA ME
08
06.173.340-7
M W D COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA
09
06.367.236-7
MARCOS ANDRE DA SILVA FARIAS
10
06.296.196-9
MARIA DO SOCORRO CAETANO RODRIGUES MICROEMPRESA
11
06.441.029-3
MONALISA L LIMA
12
06.960.838-5
PANE TRIGOS ALIMENTOS LTDA
13
06.355.225-6
PAULO LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTORES LTDA
14
06.482.494-2
V. BERNARDINO AUTOS LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 26 de novembro de 2024.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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