DOE 29/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº226 | FORTALEZA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024
CONTRATO Nº075/2024 IG Nº1351003
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº230, bairro Joaquim Távora, inscrita no CNPJ sob
o nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e a empresa LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA, estabelecida na Estm José Costa De Mesquita, nº200, Galpão 1
ao 11 – Chácara Alvorada, Indaiatuba/SP, CEP: 13.337-200, inscrita no CNPJ sob o nº07.275.920/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato por Valter Antonio Sgroi Artea, e por Mauricio Kioshy Misumi, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, ARP nº2024/06525,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de computadores desktops, notebooks, estações de trabalho e monitores
de vídeo, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA. VALOR E
DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO: O preço contratual global importa na quantia de R$ 14.594,00 (catorze mil, quinhentos e noventa e quatro reais).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 47100001.08.122.421.10222.03.449052.1.500
9100000.0 47100001.08.126.421.10331.03.449052.1.5009100000.0. PRAZO DE VIGÊNCIA, DE EXECUÇÃO E DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO: O
prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a partir da celebração. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 21 de
Novembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS; Valter Antonio
Sgroi Artea - Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada e Mauricio Kioshy Misumi - Lenovo Tecnologia (Brasil) Limitada. SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, Fortaleza/CE, 26 de novembro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
CONTRATO Nº084/2024 IG Nº1327095
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ
nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e a empresa MARTA JUSSARA DE MOURA LTDA, com sede na Rua 7 do Loteamento Santiago de Compostela, nº890 – A –
Bairro Passaré – CEP. 60.745- 070 - Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº07.348.972/0001-10, doravante denominado CONTRATADA, representado
neste ato pela Marta Jussara de Moura, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDA-
MENTAÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240007 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal
nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de
Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros: folhosos verduras, legumes e frutas), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência
do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a)
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 448.271,04 (quatrocentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e um reais e quatro centavos). ADEQUAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado
deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 12200 47100001.08.122.421.20205.03.339030.1.5009100000.0 15763 47200002.08.244
.122.11089.03.339030.1.5009100000.0 85399 47200002.08.244.122.20861.03.339030.1.5009100000.0 15704 47200002.08.242.122.11091.03.339030.1.5
009100000.0 19645 47200002.08.243.122.12184.03.339030.1.5009100000.0 19594 47200002.08.241.122.11090.03.339030.1.5009100000.0 85308 4710
0017.08.243.168.12134.03.339030.1.5009100000.0 8381 47200002.08.243.122.20855.03.339030.1.5009100000.0 86075 47100015.08.244.123.12007.03
.339030.1.5009100000.0 8107 47100015.08.244.123.11158.03.339030.1.5009100000.0 12295 47100017.08.243.168.21081.03.339030.1.5009100000.0.
FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 27 de novembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna - Secretaria da Proteção Social – SPS e Marta Jussara de Moura - Marta Jussara de Moura Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL,
Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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CONTRATO Nº085/2024 IG Nº1327095
A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, situada na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital, inscrita no CNPJ
nº08.675.169/0001-53, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna,
Sandro Camilo Carvalho e a empresa COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA, com sede na Avenida Central, nº5452 Sala 03, 04, 05 Lojas 03 a 10 – Bairro:
Icaraí – CEP: 61.624-450, inscrita no CNPJ sob o nº17.608.115/0001-66, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pela Denise Maria
Alves Barbosa, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. FUNDAMENTAÇÃO: O presente
contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº20240007 – SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril
de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios
(Hortifrutigranjeiros: folhosos verduras, legumes e frutas), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do
CONTRATADO. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação no Diário Oficial do
Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PREÇO: O valor total da contratação
é de R$ 559.122,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil, cento e vinte e dois reais). ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente
contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme
o caso: 12200 47100001.08.122.421.20205.03.339030.1.5009100000.0 15763 47200002.08.244.122.11089.03.339030.1.5009100000.0 85399 47200002.08
.244.122.20861.03.339030.1.5009100000.0 15704 47200002.08.242.122.11091.03.339030.1.5009100000.0 19645 47200002.08.243.122.12184.03.339030.
1.5009100000.0 19594 47200002.08.241.122.11090.03.339030.1.5009100000.0 85308 47100017.08.243.168.12134.03.339030.1.5009100000.0 8381 4720
0002.08.243.122.20855.03.339030.1.5009100000.0 86075 47100015.08.244.123.12007.03.339030.1.5009100000.0 8107 47100015.08.244.123.11158.03.
339030.1.5009100000.0 12295 47100017.08.243.168.21081.03.339030.1.5009100000.0. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 27 de
novembro de 2024; Sandro Camilo Carvalho - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS e Denise Maria
Alves Barbosa - Comercial Praia e Mar Ltda. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 28 de novembro de 2024.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 027/2024 IG N°1353263
PROCESSO Nº: : 47001.014034 / 2024-11 OBJETO: Tendo como vencedor para o item 01 – fraldas descartáveis geriátricas, tamanho EG. JUSTIFICA-
TIVA: A pretendida contratação/aquisição visa o reabastecimento regular dos equipamentos vinculados a esta SPS garantindo o atendimento às necessidades
das pessoas que residem nos abrigos atendidos por esta SPS. Considerando que o estoque do almoxarifado desta SPS para o item em questão está se exaurindo.
Dessa forma, agindo de forma preventiva e visando evitar o desabastecimento do item, entende-se prudente para esta Administração a aquisição por ora
solicitada. VALOR GLOBAL: 25.376,40 ( Vinte e cinco mil, trezentos e setenta e seis reais e quarenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47200
002.08.243.122.12184.03.339030.1.5009100000.0 47200002.08.241.122.11090.03.339030.1.5009100000.0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que,
nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 11.871/23 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº. 2024/21257.
CONTRATADA: Empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52.
DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica
nº. 2024/21257. Fortaleza, 18 de outubro de 2024. Paulo Rogério Santos Guedes - Secretário Executivo da Proteção Social da SPS. RATIFICAÇÃO: XXX.
Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 055/2024 IG Nº1356615
PROCESSO Nº: 47001.016979 / 2024-77 OBJETO: contratação direita da artesã YOLIMAR MARTINEZ PEREZ, inscrita no CPF n° 706.xxx.xxx-40,
detentora da Identidade Artesanal nº 56451, para a confecção de peças artesanais JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também
objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem
comercializados nas lojas CEART, eventos e feiras, regionais, estaduais e até internacionais. […] Todos nossos produtos artesanais, que são selecionados e
comercializados nas lojas Ceart passam por este processo de Curadoria e Certificação, validando a qualidade dos produtos e valorizando o artesão cearense.
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