DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:E3642ED7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº763/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E A POSSE DO
CANDIDATO
APROVADO
NO
CONCURSO
PÚBLICO
Nº
001/2024,
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará,
no uso das suas atribuições legais e,

Considerando que o Concurso Público realizado no município de
Altaneira-CE, regido pelo Edital nº 001/2024, restou devidamente
homologado, através do Decreto nº 029/2024;
Considerando que houve convocação de parte dos aprovados,
conforme ato convocatório nº 006/2024 (Publicado em 11/10/2024),
os quais compareceram e apresentaram a documentação exigida no
prazo fixado, bem como submeteram-se ao exame admissional, após
convocação contida no Edital Convocatório nº 006/2024;
Considerando que o candidato relacionado no art. 1º desta Portaria
atendeu aos requisitos exigidos no edital e legislação, estando, assim,
apto para nomeação e posse ao cargo de provimento efetivo.
RESOLVE

Art. 1º. NOMEAR a Sra. ROSILANE FERNANDES DA SILVA,
portadora de CPF: 038.883.463-39 RG: 542723591, expedida por
SSP, aprovada no Concurso Público de provimento efetivo, em
regime estatutário, para o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS
GERAIS.
Art. 2º - O aprovado nomeado pela presente portaria fica desde já
convocado para tomar posse, que acontecerá no dia 02 (dois) de
dezembro de 2024, a partir das 09h00min, na sede da Assistência
Social, Rua Joaquim Soares da Silva, 340, Bairro: Centro - Altaneira -
CE, devendo comparecer com a documentação constante no edital.
§ 1º. Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não
ocorrer no prazo de 30 dias, nos termos do presente artigo.
§ 2º No ato da posse, o servidor apresentará declaração de bens e
valores que constituem seu patrimônio e declaração quanto ao
exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.
Art. 3º O Poder Público Municipal adotará todas as providências e
coordenará as ações que se fazem necessárias para a realização do que
se trata esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 29 de
novembro de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:51EA69F6

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°764/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora SANDY THIEMY TABUTTI do
cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO junto a
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, bem como das
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria
N°191/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as
disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de novembro de
2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:4B6FE85B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°765/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO
COMISSIONADO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. NOMEAR a Sra. SANDY THIEMY TABUTTI, portadora
de CPF: 610.379.433-17, RG: 2008142334-3 expedida por
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, junto a
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS de
conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do
Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de novembro de
2024

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:0062892F

SECRETARIA DE SAÚDE
EDITAL Nº 002/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
EDITAL Nº 002/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

O
MUNICÍPIO
DE
ALTANEIRA-CEatravésdaSECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE,no uso das suas atribuições legais,
considerando a regularidade constantenoEdital de Chamamento
Público nº 002/2024 e Edital nº 002/2024,instaurado no âmbito da
Secretaria de Saúde do Município de Altaneira-CE, o qual possui
como objeto“CONTRATUALIZAÇÃO DE ENTIDADE PRIVADAS
SEM
FINS
LUCRATIVOS,
INTERESSADAS
EM
PRESTARSERVIÇOS DE SAÚDE, DE APOIO DIAGNÓSTICOS E
CLÍNICA, EM ÂMBITO AMBULATORIAL, SOMENTE NA
MODALIDADE DE GRATUIDADE”,HOMOLOGA o resultado e
HABILITA, por preencher os requisitos do edital, SANGRANDO-SE
VENCEDORAdo chamamento (sendo a única interessada), a
entidadeprivada sem fins lucrativosINSTITUTO DE GESTÃO MAIS
SAÚDE,inscrita no CNPJ:09.095.042/0001-28, com endereço na AV.
Dep. Leão Sampaio, nº 1300, Bairro Lagoa Seca, Juazeiro do Norte-

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO
Secretário de Saúde do Município de Altaneira-CE