DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

A Sra. ANA PAULA PIMENTA, portadora do CPF nº 614.401.913-
12 e carteira de identidade nº 2008525590-9 SSP/CE, residente e
domiciliada no distrito de Alto Lindo, município de Ibiapina – Ceará,
do Cargo em Comissão de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE
ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS
ESCOLARES (CC-I);

A Sra. MARIANA MEDEIROS CORREIA portadora do CPF n°
069.299.763-69 e Carteira de Identidade n° 2008360445-0 SSP/CE,
residente e domiciliada no Sítio Araçás, zona rural, no município de
Ibiapina-Ceará, do Cargo em Comissão de OUVIDORA DA
EDUCAÇÃO (CC-I);

O Sr. DIEGO PAULINO RIBEIRO, portador do CPF nº
049.632.143-93 e carteira de identidade nº 2002099072871 SSP/CE,
residente e domiciliado na Rua Capitão Pedro, bairro Centro,
município de Ibiapina – Ceará, do Cargo em Comissão de
AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL (CC-I).

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 29 de
novembro de 2024.

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA
Prefeito de Ibiapina
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:10C68FF9

GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL OU ESTADO DE IBIAPINA/CE,
pelo presente edital, que faz publicar na sede da Prefeitura e em jornal
de ampla circulação na região, considerando que foram envidados
todos os esforços e empreendidas todas as diligências dos técnicos
sociais desse Município para localização do(s) beneficiário(s) do
Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV I destinado a
municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes que se
encontram em local incerto e não sabido, convoca as pessoas abaixo
relacionada
a
comparecerem
a
sede
da
SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL localizada na RUA DEP. ÁLVARO SOARES, S/N,
CENTRO - CEP 62.360.000 - IBIAPINA – CEARÁ para atualização
de seus dados de contato, no prazo de 30 (trinta) dias corridos,
contados a partir da data desta publicação sob pena de terem suas
inscrições declaradas SEM EFEITO, seus contratos rescindidos, sendo
assim substituídos por outras pessoas. Informamos, ainda, que o não
comparecimento dos convocados no prazo de 30 (trinta) dias
implicará no cancelamento/rescisão imediata dos contratos firmados
com a esta PREFEITURA MUNICIPAL OU ESTADO e a
COMPANHIA HIPOTECÁRIA BRASILEIRA – CHB.
BENEFICIÁRIOS
CPF
NIS
Antônio Vieira De Santana
906.325.163-72
16003110148
Margarida Maria Gomes Ferro
025.256.347-64
16538718672
Maria de Fátima dos Santos
470.576.023-91
16432084548
Maria Odete Felipe da Silva
974.320.913-15
16403350162
Maria Zildene Costa da Silva
660.165.924-04
16519174654
José Neto Pinto de Mesquita
037.437.883-57
16327116796

Ibiapina, 27 de Novembro de 2024

--------
Prefeito Municipal Ou Secretário Estadual
Publicado por:
Rayane Paiva Rodrigues Tavares Moreira
Código Identificador:AE3EE79C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 536/2024

Portaria Nº 536/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
ESPECIAIS.

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr.
Francisco Hélio Fernandes Rebouças, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas por Lei, de acordo com a Resolução nº
002/2021, de 19 de agosto de 2021 e a Resolução nº 001/2023, de 09
de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder ao Vereador Sr. Artur Bruno Rebouças de
Oliveira, que reside em distrito distante da sede do Município de
Icapuí, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais), por sua
participação na Sessão Ordinária realizada no dia 14 de novembro de
2024.

Art. 2º A efetiva participação do Vereador é condição imprescindível
para recebimento da verba indenizatória, sendo comprovada mediante
verificação no livro de presença das sessões.

Art. 3º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta da dotação
orçamentária: 01.01.01.031.0001.2.001, no elemento de despesa:
3.3.90.14.00.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Icapuí – Ceará, 14 de novembro de 2024.

FRANCISCO HÉLIO FERNANDES REBOUÇAS
Presidente
Publicado por:
Vilda Maria de Alcântara
Código Identificador:3AFC50E7

CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI
PORTARIA Nº 537/2024