DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3600
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
até o dia 23/12/2024, às 08:30h, horário de Brasília, abertura das
propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa
de preços: 23/12/2024 às 09h30min, horário de Brasília, no sítio
www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido
através do sítio referido acima e demais informações poderão ser
adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, S/N, 1º
andar, Gerência – Icó – Ceará. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda
a sexta-feira, de 07h30min às 11h30min. Os interessados ficam desde
já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br
para verificação de informações e alterações supervenientes.
Icó, Ce, 29 de novembro de 2024.
MICHELLE ROQUE GUEDES
Agente de Contratação.
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:2937D528
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 13.03/2024 -
IN
FORNEDOR/PRESTADOR DOS SERVIÇOS: INGLÊS FACIL
EXPRESS LTDA
CNPJ: 04.710.655/0001-04
END: SHN Quadra 2 Bloco F Sala 622 – EXECUTIVE OFFICE
TOWER – CEP: 70701-040 – BRASÍLIA - DF
OBJETO: Inexigibilidade para Ata de Registro de Preço para eventual
e futura contratação de empresa especializada em fornecimento da
metodologia para a Implementação do sistema de Alfabetização e
Reconhecimento Fonético em Inglês, (fornecedor exclusivo) por meio
do processo neuro linguístico de aprendizado, processo de
alfabetização por letramento e reconhecimento fonético, que possua
certificação e prova de conceito da aplicação prática com resultado
positivo do aprendizado para leitura, escrita e pronúncia correta na
língua inglesa, para os alunos da Educação Básica e Educação não
formal, inclusive, de potencial demanda de outros setores da
administração municipal.
FINALIDADE: Justifica-se a presente contratação uma vez que a
caracterização das necessidades tem sido recorrentes os esforços das
Secretarias Municipais de Educação para alavancar a melhoria da
qualidade do ensino na Rede Pública dotando cada unidade escolar
com a necessária infraestrutura e disponibilizando as condições
pedagógicas para melhorar o IDEB _ Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica, porém, tais esforços não têm respondido na
velocidade que a sociedade e o mercado empregador necessitam,
fazendo com que a mensuração até então obtida exija redobrados
esforços.
VALOR GLOBAL: R$ 28.166.880,00 (vinte oito milhões cento e
sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 74, INCISO I COMBINADO
COM OS ARTIGOS. 6º, inc. XLV E § 6º do art. 82 DA LEI Nº
14.133/2021.
Icó,Ce 21 de novembro de 2024.
PATRÍCIA AUGUSTO BARBOSA BRASIL.
Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação
Publicado por:
Michelle Roque Guedes
Código Identificador:279B1D1B
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Por meio deste, a Secretária de Educação da Prefeitura Municipal de
Iguatu, no uso de suas atribuições legais, e considerando a análise e
parecer jurídico emitido pela Procuradoria Geral deste Município,
parte integrante e complementar do presente processo administrativo,
autuado sob o n° Processo Carona nº 2024.11.06.01-PMI/SME, cujo
objeto ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240488,
ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010908/2024,
REALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARREIRAS/CE, E ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 1611.11/2023, ORIUNDO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1611.11/2023, REALIZADO NO
MUNICÍPIO DE ACARAPE/CE PARA O SEGUINTE OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS DE DIVERSAS
MARCAS E AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS
OU LEGITIMAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA
DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
IGUATU/CE,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
MUNICIPIO DE IGUATU/CE (SME), resolve por Adjudicar e
Homologar o presente processo, para que produza os efeitos legais e
jurídicos em favor das empresas: M.S LOPES LTDA, CNPJ:
55.456.774/0001-13 e MT MARTINS BATISTA LTDA, CNPJ:
07.453.545/0001-00. Iguatu-Ce.
ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:5F69D76B
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3105/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a
GUILHERME DA SILVA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o
Nº: 113.618.534-84 e com o RG de Nº: 10276530 e matrícula Nº:
64582, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar
de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria da Infraestrutura –
SEINFRA, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos a partir de 25
de novembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:E1F3784A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3116/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a RAFAEL
RUFINO MELO PAES DE ANDRADE, inscrito no CPF sob o Nº:
660.863.883-34 e com o RG de Nº: 2000006004564 e matrícula Nº:
65925, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de
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