DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
Enfermeiro, lotado na Secretaria da Saúde – SMS, pelo prazo de 05 
(cinco) anos, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:6512E4F8 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Saúde, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do 
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Original (Aditivo de Prazo) 
firmado com a pessoa jurídica: Patrícia Nogueira Silva de Lima-
ME, com sede à Rua Deocleciano Bezerra, nº 803 Sala 101 Altos, 
Centro, Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 05.594.555/0001-22, 
neste ato, representado pela senhora Patrícia Nogueira Silva de Lima-
ME, Representante Legal, como a seguir discrimina: 
  
Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 2023.11.06.01-
PMI/SMS. Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal 
n° 8.666/1993 e suas alterações. Contrato: 2023.11.17.01-PMI/SMS. 
Objeto: Locação de 01 (um) imóvel urbano para instalação do 
equipamento CEMEAR-Centro Microrregional Especializado em 
Atenção Reprodutiva e Sexual, situado na Rua Coronel Mendonça, nº 
998, Centro, Iguatu-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do 
Município de Iguatu-Ce. Prorrogação: por mais 12 (doze) meses. 
Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024. Vigência: de 17 de 
novembro de 2024 até 17 de novembro de 2025. Dotação 
Orçamentária: 0601-10.302.0008.2.038 (Manutenção das Atividades 
de Assistência Especializada) e Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 
(Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica). Signatária: 
Margarida Marleuda Gonçalves - Secretária Municipal. Em 13 de 
novembro de 2024, Iguatu-Ce. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:A1A5D3DD 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico Registro de Preço 2024.10.01.01-
PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para materiais diversos para 
tratamento de fonoaudiologia e equipamentos de fisioterapia 
destinados a atender as demandas do E-MULTI e do Centro de 
Reabilitação Física de Iguatu, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Saúde de Iguatu-Ce. A Secretaria Municipal de Saúde 
CONVOCA as empresas vencedoras do certame para assinatura da 
Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo de 05 (cinco) 
dias úteis, conforme cláusula sexta, item: 6.2 da minuta da ata de 
registro de preços. Empresas: 01. SMA Comércio de Equipamentos 
Médicos Fisioterapia - LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.986.035/0001-
90, 02. Costa Distribuidora Hospitalar – LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 32.644.237/0001-00, 03. Campo Atacado e Varejo Esportivo – 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.553.425/0001-42 e 04. Prohospital 
Comércio Holanda – LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.485.574/0001-
71. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária 
Municipal de Saúde. Em 29 de novembro de 2024. Fone: (88) 3581-
9256. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:C3DB1BB1 
 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA 
CONVOCATÓRIA REUNIÃO ORDINÁRIA – DEZEMBRO DE 
2024 
O representante do COMDEMA – Conselho Municipal de Defesa ao 
Meio Ambiente de Iguatu-CE, no âmbito de suas contribuições, vem 
por meio deste convocar seus membros e convidar todo o interessado 
a participar da reunião ORDINÁRIA que acontecerá na sexta-feira, 
dia 05 de dezembro de 2024, das 09h00min às 11h00min, de forma 
PRESENCIAL na sede da CORRAJ, localizada na Rua Professor 
João Coelho, nº 252, Bastiana, Iguatu/CE. 
  
PAUTA: 
  
1. Assuntos Diversos – (Normatização dos procedimentos para 
combater a poluição sonora na realização de eventos no município). 
  
2. Escolha e designação de indicados para comporem os Conselhos 
Gestores das APA‟s. 
  
Pedimos a gentileza de confirmação de presença ou justificativa de 
ausência bem como sugestões para pauta da próxima reunião 
através do e-mail comdemaiguatuce@gmail.com. 
  
Lembramos que a participação de todos é de fundamental importância 
para o sucesso das atividades do Conselho. 
  
Iguatu, 25 de Novembro de 2024. 
  
Cordialmente, 
ANTONIO RICARTE SOBRINHO 
Representante do Comdema - Iguatu/CE 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:FBDF54C1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
As Secretarias Municipal de EDUCAÇÃO; ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS; ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; SAÚDE; 
OBRAS, 
INFRAESTRUTURA 
E 
RECURSOS 
HÍDRICOS; 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO; DESENVOLVIMENTO 
AGRÁRIO; 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO - torna público que realizará registro de preços pelo prazo 
de 12 meses, REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS, DO TIPO 
„QUENTINHAS‟, EMBALADAS EM MARMITEX, DESTINADAS 
AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS-CE. A 
intenção de registro de preço poderá ser adquirida no endereço 
www.gov.br/compras/pt-br. 
Dos 
seguintes 
itens: 
REFEIÇÃO 
PRONTA DO TIPO QUENTINHA, SERVIDA EM MARMITEX 
Especificação : REFEIÇÃO PRONTA DO TIPO QUENTINHA, 
SERVIDA EM MARMITEX de isopor com tampa descartável e 
embalada separadamente. A refeição inclui como base arroz, feijão, 
macarrão ou baião, com a opção de 02 (dois) tipos de carne, tendo 
como escolha peixe (filé de tilápia e/ou panga), carne bovina 
(contrafilé e/ou Alcatra), ou suína (lombo e/ou carré), frango (coxa c/ 
sobrecoxa e/ou filé de peito), e linguiça (pernil e/ou frango) - 
garantindo um mínimo de 150g de proteína. Além disso, a refeição é 
complementada por saladas diversificadas contendo verduras e 
legumes variados. O peso do marmitex varia de 800 a 900g por 
unidade. Todos os alimentos devem ser preparados, processados e 
embalados na cozinha da empresa contratada, utilizando matéria-
prima e insumos de primeira qualidade. Os órgãos interessados em 
participar do referido registro de preços, deverão encaminhar o pedido 
de adesão através do e-mail cpl.ipueiras@gmail.com em até 8 (oito) 
dias úteis após esta publicação, as propostas serão recebidas até dia 12 
de Dezembro de 2024. 
  
CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE,  
Secretário de Educação.