DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
linguiça deve apresentar-se livre de parasitas ou qualquer substancia 
contaminante que possa altera'-la ou encobrir alguma alteração. A 
linguiça de frango devera' conter no máximo 10% deg ordura, ser 
isenta de cartilagens e de ossos. Características organolépticas: - 
Aspecto próprio de cada especie, não amolecido e nem pegajoso; - 
Cor própria de cada especie, sem manchas esverdeadas; - Cheiro 
próprio; - Sabor próprio, sem adição de pimenta; - Sem sinais de 
descongelamento. Embalagem: O produto devera' estar acondicionado 
a vácuo em embalagem plástica, atoxica resistente em pecas de 1 Kg, 
LINGÜIÇA CALABRESA KG Especificação : linguça tipo calabresa, 
preparada com carne nao mista, toucinho e condimentos,não 
apimentada, com aspecto normal, firme, sem umidade, nao pegajosa, 
isenta d e sujidades, parasitas e larvas, mantida em temperatura e 
refrigeracao adequada, aconcionada em saco de polietileno, 
VINAGRE 500ML Especificação : Vinagre de 500ml, matéria-prima 
álcool cana de açúcar, tipo neutro, acidez 4,20, aspecto físico líquido, 
aspecto visual límpido e sem depósitos, BISTECA Especificação : 
Bisteca de porco, isenta de aditivos ou substancias estranhas ao 
produto, que sejam improprias ao consumo e que alterem suas 
características 
naturais 
(físicas, 
químicas 
e 
organolépticas), 
inspecionadas pelo Ministério da Agricultura e acondicionada em 
embalagens plásticast ransparentes. A embalagem devera' conter 
externamente os dados de identificação, procedência, numero de lote, 
data de validade, quantidade do produto, numero do registro no 
Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. 
O produto devera' apresentar validade de 80% a partir da data de 
entrega 
. 
Embalagem 
de 
01 
quilo, 
CARNE 
BOVINA 
- 
ALCATRA/COXAO MOLE CONGELADA Especificação : Carne 
bovina(alcatra/colchão mole) congelada, obtida pelo preparo de carne 
bovina limpa e sem pele de primeira qualidade, sem adição de 
conservantes ou outros aditivos nem substancias que possam 
comprometer a qualidade higiênica do produto ou suas qualidades 
organolépticas características, CARNE BOVINA IN NATURA 
Especificação : Carne bovina in natura, de primeira, isenta de 
cartilagens e ossos, não congelada. Apresentação peça inteira, estado 
de conservação resfriado(a), ARROZ PARBOILIZADO TIPO I 
Especificação : Mínimo de 80% de grãos inteiros e máximo de 14% 
de umidade com registro no Ministério da Agricultura (pacotes de 01 
Kg, embalagem de plástico transparente, resistente). Data de 
fabricação e validade mínima de 12 meses, LEITE EM PÓ - 200G 
Especificação : Leite em pó integral, desidratado, de boa qualidade, 
embalagem em pacotes plásticos aluminizados, limpos não violados, 
resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do 
consumo, contendo 200g. Livre de insetos, larvas, microorganismos 
ou outras impurezas que venham a comprometer e armazenamento e 
saúde humana. Acondicionados em fardos lacrados ou em caixa de 
papelão limpa, íntegra e resistente. A embalagem devera center 
externamente os dados de identificação e procedência, informação 
nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e 
número do registro. O produto deverá apresentar validade mínima de 
10 (dez) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, 
FLOCOS DE MILHO Especificação : Flocão de Milho pré-cozido, 
100% natural, sem adição de sal, amarelo, com aspecto, cor, cheiro e 
sabor próprios com ausência de umidade, fermentação, ranço, isento 
de sujidades, parasitas e larvas. Embalagem em pacotes de 500g, 
sacos plásticos transparentes e atóxicos, tampos não violados, 
resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do 
consumo, acondicionado em fardos lacrados. A embalagem deverá 
conter externamente os dados de identificação e procedência, 
informação nutricional, nº do lote, data de validade, quantidade do 
produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 05 (cinco) 
meses a partir da data de entrega na unidade requisitante, 
MACARRÃO 400G Especificação : Macarrão vitaminado, tipo 
espaguete fino, cor amarelo claro, sem colesterol, obtida pelo 
amassamento da farinha de trigo especial, ovos, e demais substâncias 
permitidas, isenta de corantes artificiais sujidades, parasitas, admitida 
umidade máxima 13%, Embalados em pacotes de 400g, em sacos 
plásticos transparentes e atóxicos, limpos não violados, resistentes que 
garantam a integridade do produto até o momento do consumo 
acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter 
externamente os dados de identificação e procedência, informação 
nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. 
O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a 
partir da data de entrega na unidade requisitante, CARNE DE 
CHARQUE (KG) Especificação : Carne de Charque bovina, dianteira, 
salgada, dessecada e com baixo percentual de gordura (no Máximo 
15%). Registro do SIF, SIE ou SIM. Embalagem a vácuo em 
polietileno atóxico transparente com 1kg do produto, acondicionada 
em caixa de papelão. Rotulagem de acordo com a legislação vigente 
(Resolução RDC n° 360/03 - ANVISA, Resolução RDC n° 359/03 - 
ANVISA, Resolução RDC n° 259/02 - ANVISA, Resolução RDC n° 
123/04 - ANVISA, Lei n° 10.674/03, Instrução Normativa n°22, de 24 
de novembro de 2005 do Ministério da Agricultura, Pecuária e 
Abastecimento). Quando da entrega, o produto deverá apresentar data 
de fabricação não inferior a 80% do prazo de validade, LOMBO 
SUINO Especificação : LOMBO DE PORCO congelado, limpo, 
embalado individualmente em plástico de polietileno, transparente, 
atoxico e resistente. A embalagem devera conter externamente os 
dados d identificação, procedência, numero de lote, data de validade, 
quantidade do produto, numero do registro no Ministério da 
Agricultura/ SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF, IMA ou SIM. 
O produto devera' apresentar validade de 30 dias a partir da data de 
entrega, FARINHA DE ARROZ 230G Especificação : Farinha para 
mingau multicereais com 230g em sache sabor arroz, SUCO EM PÓ 
1KG Especificação : APRESENTAÇÃO: PÓ, SABOR VARIADO 
TIPO 
ARTIFICIAL, 
MINGAU 
DE 
CREME 
DE 
MILHO 
Especificação : APLICAÇÃO: MINGAU CARACTERISTICAS 
ADICIONAIS PÓ, SABOR BAUNILHA, BISCOITO RECHEADO 
WAFFER Especificação : SABORES VARIADOS PACOTE COM 
NO MINIMO 80G, BALA DE LEITE DIVERSOS PCT 600G 
Especificação : Balas de leite diversos sabores, (menta, coco, 
chocolate, caramelo), podendo ser recheada, pacote com 600g, 
aproximadamente 92 balas, selo de qualidade da ABICAB 
(Associação Brasileira das Indústrias de Chocolate, Cacau, 
Amendoim, Balas e Derivados), FARINHA DE TRIGO COM 
FERMENTO Especificação : Produto obtido a partir de cereal limpo, 
desgerminado e são,isento de matéria prima terrosa e em perfeito 
estado de conservação. Com aspecto de pó fino, cor branca ou 
ligeiramente 
amarelada, 
cheiro 
e 
sabor 
próprios; 
Com 
fermento.Embalagem plástica de 1kg. A embalagem deverá conter os 
dados de identificação e informações nutricionais do produto, 
LINGUICA TOSCANA Especificação : TAMANHO PADRÃO, 
TIPO PREPARAÇÃO: FRESCA, ESTADO DE CONSERVAÇÃO: 
RESFRIADO, SARDINHA EM ÓLEO LATA 125G Especificação : 
Lata de Sardinha (125g): Sardinha em conserva, preparada com 
pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido. Imersa em óleo comestível. 
Acondicionado em recipiente resistente, vedado hermeticamente e 
limpo, contendo aproximadamente 125g de peso líquido drenado. A 
embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e 
procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, 
quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima 
de 06 (seis) meses da data de fabricação do produto. Sardinha em 
óleo, lata 125 gramas,ingredientes:Sardinhas, água de constituição (ao 
próprio suco), óleo coméstivel e sal. Com data de fabricação, prazo de 
validade e indicação da marca do fabricante, SUCO DE NECTAR DA 
FRUTA 1L – CAJU Especificação : COMPOSTO DE POLPA DA 
FRUTA, ÁGUA POTÁVEL, EDULCORANTES, AÇUCAR E 
OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, POSSUINDO NO 
MINIMO 50% DA POLPA DA FRUTA APRESENTANDO COR, 
AROMA E SABOR PRÓPRIOS VALIDADE MINIMA 140 DIAS 
NA DATA DA ENTREGA EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA 
CARTONADA 
ALUMINIZADA, 
HERMETICAMENTE 
FECHADA, 
ATÓXICA, 
CONTENDO 
1000 
ML 
E 
SUAS 
CONDICOES DEVERAO ESTAR DE ACORDO COM A 
LEGISLAÇÃO, SUCO DE NECTAR DA FRUTA 1L – GOIABA 
Especificação : COMPOSTO DE POLPA DA FRUTA, ÁGUA 
POTÁVEL, 
EDULCORANTES, 
AÇUCAR 
E 
OUTROS 
INGREDIENTES PERMITIDOS, POSSUINDO NO MINIMO 50% 
DA POLPA DA FRUTA APRESENTANDO COR, AROMA E 
SABOR PRÓPRIOS VALIDADE MINIMA 140 DIAS NA DATA 
DA ENTREGA EMBALAGEM PRIMARIA CAIXA CARTONADA 
ALUMINIZADA, HERMETICAMENTE FECHADA, ATÓXICA, 
CONTENDO 1000 ML E SUAS CONDICOES DEVERAO ESTAR 
DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO, SUCO DE NECTAR DA 
FRUTA 1L – UVA Especificação : COMPOSTO DE POLPA DA 
FRUTA, ÁGUA POTÁVEL, EDULCORANTES, AÇUCAR E 
OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, POSSUINDO NO 
MINIMO 50% DA POLPA DA FRUTA APRESENTANDO COR,