DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.27.01 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS 
ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.27.01. 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - torna público o interesse 
da Administração em obter propostas adicionais de eventuais 
interessados na Dispensa de Licitação N° 2024.11.27.01, cujo objeto é 
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES E REPAROS DE BRINQUEDOS 
DOS PARQUES INFANTIS EM DIVERSOS LOCAIS NO 
MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, tudo conforme especificações 
contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços 
o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: 
http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os 
interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor 
global inferior ao preço estimado: R$ 64.753,84 (sessenta e quatro mil 
e setecentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos), 
através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas, 
até as 17:00h do dia 05 de dezembro de 2024 - Irauçuba/CE, 29 de 
novembro de 2024.  
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA –  
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:8E77AB99 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023-PP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 20249001. N.º ADITIVO: Quarto. ESPÉCIE: 
Reequilíbrio econômico-financeiro. TIPO: Acréscimo no valor. 
Pregão Presencial n.º 004/2023-PP. CONTRATANTE: Câmara 
Municipal 
de 
Itaiçaba. 
CONTRATADO: 
HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
12.097.011/0001-10. OBJETO: O presente termo tem por objetivo o 
reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato n.º 
20249001, firmado entre as partes em 05/02/2024, conforme a seguir: 
acréscimo de valor do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 
6,59, acréscimo de R$ 0,10, passando a ter valor atualizado de R$ 
6,69. VALOR CONTRATO: R$ 36.195,98. VALOR ACRÉSCIMO: 
R$ 298,40. VALOR ATUALIZADO: R$ 36.494,38. PERCENTUAL 
ACRÉSCIMO CONTRATO: 0,82%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
30/07/2024. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:D790E6EA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2023-PP 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 
  
N.º CONTRATO: 20249001. N.º ADITIVO: Quinto. ESPÉCIE: 
Reequilíbrio econômico-financeiro. TIPO: Redução no valor. 
PREGÃO PRESENCIAL n.º 004/2023-PP. CONTRATANTE: 
Câmara Municipal de Itaiçaba. CONTRATADO: HIAGOWILLIAN 
COMERCIO 
DE 
COMBUSTIVEIS 
LTDA, 
CNPJ 
n.º 
12.097.011/0001-10. OBJETO: O presente termo tem por objetivo o 
reequilíbrio econômico-financeiro do Termo de Contrato n.º 
20249001, firmado entre as partes em 05/02/2024, conforme a seguir: 
redução de valor do item GASOLINA COMUM, preço atual R$ 6,69, 
redução de R$ -0,20, passando a ter valor atualizado de R$ 6,49. 
VALOR CONTRATO: R$ 36.494,38. VALOR REDUÇÃO: R$ 
480,23. VALOR ATUALIZADO: R$ 36.014,15. PERCENTUAL 
REDUÇAO CONTRATO: 1,32%. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65, 
Inciso II, alínea "d" da Lei n.º 8.666/93. DATA ASSINATURA: 
01/11/2024. Itaiçaba, Estado do Ceará, 01/11/2024.  
  
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, 
Presidente da Câmara Municipal. 
  
Publicado por: 
Francisco Ilton Pereira de Azevedo 
Código Identificador:B8C27B28 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 039/24-DL 
 
EXTRATO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
Processo 
nº 
00007.20241101/0001-48 - Objeto: AQUISIÇÃO DE REDES DE 
DORMIR PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AO GRUPO DE 
IDOSOS ACOMPANHADOS PELA SECRETARIA SOCIAL, 
JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE.. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 
14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 29 de novembro de 
2024. TANNARA MAIA BRAGA. ORDENADOR DE DESPESAS. 
Proponente: AMA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ/MF Nº 
51.689.269/0001-68. Valor Global: R$ 24.780,00 (vinte e quatro mil, 
setecentos e oitenta reais).  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9FFAD3C3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº2711001/24-GP DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, a pedido o Sr. José Lindomar Augusto 
Alves, portador da Carteira de Identidade/RG nº 990xxxxx364 
SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 880.xxx.xxx-72, ocupante do cargo 
comissionado de Assessor(a) Técnico(a), junto a Secretaria 
Municipal de Articulação Politica. 
  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 27 de novembro de 2024. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Andreza de Souza Silva 
Código Identificador:149B9E32 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº2611001/24-GP DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE 
SERVIDOR para o cargo que indica e dá outras 
providências: