DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               53 
 
15 15. Fundo Municipal de Saude 
10 301 0171 2.071 Manutencao do Programa de Saude da 
Familia 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 60.000,00 
10 301 0171 2.072 Manutencao do Programa Agentes 
Comunitarios de Saude 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 
Anul.dotação 30.000,00 
10 302 0176 2.078 Manutencao do Bloco da Atencao de Media 
e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospi 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
Anul.dotação 59.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saude 149.000,00 
  
PARA: 
  
16 16. Fundo Municipal de Assistencia Social 
08 244 0137 2.094 Manutencao e Gerenciamento do Igd - Prog 
rama Bolsa Família 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
Anul.dotação 4.500,00 
3.1.90.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
Anul.dotação 2.500,00 
3.1.91.13.00 Obrigações patronais 
1660000000 Transferência de recursos do FNAS 
Anul.dotação 1.250,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Assistencia Social 8.250,00 
  
PARA: 
  
17 17. Procuradoria Geral do Municipio 
04 122 0037 2.098 Manutencao das Atividades da 
Procuradoria Geral do Municipio 
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil 
1500000000 Recursos não vinculados de impostos 
Anul.dotação 36.000,00 
  
TOTAL Procuradoria Geral do Municipio 36.000,00 
  
TOTAL GERAL 971.650,00 
  
Nova Olinda, 28 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
PREFEITO 
  
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
  
ANEXO II a que se refere o DECRETO 00137/24 de 28 de 
Novembro de 2024, autorizado pela LEI 00967/23. 
  
DE: 
  
07 07. Secretaria de Urbanismo e Obras 
15 451 0339 1.018 Construção/Reforma/Ampliação de Praças 
Parques e Jardins 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1700000000 Outros convênios da União 
171.650,00 
26 782 0586 1.028 Construção/Reforma/Ampliação e 
Pavimentação de Vias 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1701000000 Outros convênios do Estado 
580.000,00 
  
TOTAL Secretaria de Urbanismo e Obras 751.650,00 
DE: 
  
11 11. Secretaria Municipal de Saude 
10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria 
Municipal de Saude 
3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita 
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 
50.000,00 
  
TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 50.000,00 
  
DE: 
  
15 15. Fundo Municipal de Saúde 
10 302 0176 1.040 Reforma e Ampliação do Hospital Municipal 
l Ana Alencar Alves no M. de Nova Olinda 
4.4.90.51.00 Obras e instalações 
1632000000 Transferência de convênio - Estado/Saúde 
170.000,00 
  
TOTAL Fundo Municipal de Saúde 170.000,00 
  
TOTAL GERAL 971.650,00 
  
Nova Olinda, 28 de Novembro de 2024. 
  
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito   
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:219F8101 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS 
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no 
uso das atribuições, 
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores 
públicos efetivos para o exercício de 2024; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir 
especificados, conforme tabela abaixo: 
  
NOME SERVIDOR 
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO 
ANTONIO UERIQUE R. BARBOSA 
01/11/2023 a 31/10/2024 
02/12/2024 
a 
31/12/2024 
JOSÉ WILSON VIEIRA DA SILVA 
01/07/2023 a 30/06/2024 
02/12/2024 
a 
31/12/2024 
  
Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o 
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
GABINETE 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 22 de 
novembro de 2024. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente Do SAAE 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:A359D574