DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               56 
 
CULTURAL- A secretaria de cultura, esporte, juventude e turismo do 
município de Palhano, informa que prorrogou até o dia 06 de 
dezembro, o período de inscrição do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 002/2024 – FOMENTO CULTURAL – ÁREAS 
PERIFÉRICA URBANA E RURAL SELEÇÃO DE PROJETOS 
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 
RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). O mesmo 
está 
disponível 
no 
site: 
https://mapacultural.secult.ce.gov.br/busca/##(global:(filterEntity:opp
ortunity,viewMode:list),opportunity:(keyword:Palhano). 
Palhano- 
Ceará, 29 de novembro de 2024. 
  
KARLA MARIA MATEUS. 
Secretária de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. 
Publicado por: 
Karla Maria Mateus 
Código Identificador:9BF762F4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
 
SECRETARIA DA CULTURA 
ADITIVO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 
06/2024 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE 
FOMENTO À CULTURA – PNAB 
 
A Prefeitura Municipal de Pindoretama, por meio da Secretaria de 
Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente 
ADITIVO ao Edital de Chamamento Público nº 06/2024, com a 
finalidade de prorrogar o prazo de inscrições para a seleção de 
projetos culturais a serem contemplados conforme as disposições do 
referido edital, assim como ajustar o cronograma das etapas 
subsequentes. 
Alteração do Item 1.4 - Prazo de Inscrição 
As inscrições serão encerradas às 23h59 do dia 04 de dezembro de 
2024. 
Alteração do Cronograma no Item 1.5 
O cronograma passa a vigorar com as seguintes datas ajustadas: 
ETAPA 
PERÍODO 
DURAÇÃO 
Período de Inscrição 
Até às 23h59 do dia 04 de dezembro 
de 2024 
21 dias 
Avaliação da Comissão de Análise do 
Mérito 
05 a 07 de dezembro de 2024 
03 dias corridos 
Divulgação do Resultado Preliminar 
09 de dezembro de 2024 
Após 
02 
dias 
corridos 
Período para Interposição de Recursos 
10 a 12 de dezembro de 2024 
03 dias corridos 
Divulgação do Resultado Definitivo 
14 de dezembro de 2024 
Após 
02 
dias 
corridos 
Apresentação Documental e Assinatura dos 
Contratos 
16 a 20 de dezembro de 2024 
05 dias corridos 
Período de Pagamento 
23 a 27 de dezembro de 2024 
05 dias corridos 
  
As demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 06/2024 
permanecem inalteradas. 
  
Pindoretama, 29 de novembro de 2024 
  
FRANCISCO COSTA MONTEIRO 
Secretário Municipal de Cultura 
Prefeitura Municipal de Pindoretama 
Publicado por: 
Pedro Evilson da Silva Junior 
Código Identificador:D41ADC87 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT 
QUIXELÔ FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS 
 
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 02/2024 - SECULT 
QUIXELÔ 
FOMENTO À PROJETOS CULTURAIS 
AVISO DE PRORROGAÇÃO 
O Secretário de Cultura e Turismo do Município de Quixelô, 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da 
Lei Orgânica do Município, 
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a ampla participação 
dos Agentes Culturais no processo de Seleção Pública da Política 
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, aberto através do 
Edital 002/2024 - PNAB SECULT QUIXELÔ, 
RESOLVE prorrogar o prazo de inscrição do referido edital pelo 
período de 7 (sete) dias, devendo este se estender até o dia 06 de 
Dezembro de 2024, permanecendo inalteradas as demais disposições 
do Edital, o que não interfere no seu objeto, não prejudica sua 
finalidade, nem gera prejuízos aos já inscritos. 
  
Quixelô/CE, 29 de novembro 2024. 
  
GUILHERME MACEDO SILVA 
Secretário de Cultura e Turismo do Município de Quixelô, Estado do 
Ceará 
Publicado por: 
Hortencia da Silva 
Código Identificador:B1BDF58C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEXTO TERMO ADITIVO 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, torna público o 
extrato do SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato decorrente do 
processo de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2912.01/2023, cujo 
objeto é a DIGITADOR DE SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA 
SAUDE 11 - 40 H/S - Especificação: OPERACIONALIZAÇÃO 
DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DE SAÚDE (HORUS, E-
SUS, E-SUS NOTIFICA, PLANILHAS DE AGENDAMENTO 
DE 
TFD 
E 
DEMAIS 
PLANILHAS 
ONLINE 
no 
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITADOR PARA 
OS PROGRAMAS E-SUS, E-SUS NOTIFICA, SIAN ON LINE, 
SISTEMA HORUS E DEMAIS SISTEMAS LIGADOS A 
ATENÇÃO PRIMÁRIA, SECUNDÁRIA E EPIDEMIOLOGICA 
JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. 
  
CONTRATADO(A): 
MARIA 
DO 
SOCORRO 
CARNEIRO 
RIBEIRO 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.320,00 (mil e trezentos e vinte reais). 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DO SOCORRO 
CARNEIRO RIBEIRO. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: João Urânio Nogueira Ferreira. 
  
Quixeré – CE, 04 de novembro de 2024 
  
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:82D295FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 116/2024, DE 29 DE 
NOVEMBRO DE 2024 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa 
(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem 
de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os 
candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram