DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
NADJA ROCHA OLIVEIRA 
NILZA LOPES DE SOUZA 
NOELIA MARIA RIBEIRO DE SOUSA 
PEDRO DE OLIVEIRA COSTA 
RAIMUNDA AUREA VIEIRA LIMA 
RAIMUNDA CHAGAS SALES 
RAIMUNDA DE FATIMA FEITOSA DUARTE 
RAIMUNDA FREIRE DE GUSMAO 
RAIMUNDA IVANILDE FEITOSA 
RAIMUNDA NEUMA FEITOSA DAS CHAGAS 
RAIMUNDA ROCHA DE OLIVEIRA 
RAIMUNDO JOSEFRAN BARROS 
RARIVALDA FERNANDES RIBEIRO 
REGIA MARIA DE OLIVEIRA DIAS 
ROBIVANIA CAMPOS RODRIGUES 
ROSALINA DE OLIVEIRA 
ROSE MARY PEREIRA PIRES 
SEBASTIANA AGUIDA DA SILVA 
SOCORRO TENORIO RIBEIRO 
TEREZA CRISTINA CABRAL LINARD 
TEREZINHA FERREIRA DA SILVA 
TEREZINHA NERES DE OLIVEIRA 
TEREZINHA NUNES MARIANO 
TEREZINHA RODRIGUES DE SOUSA 
VALDEMIRO PEREIRA LIMA 
VANEIDE LINARD 
VERA FERREIRA DE CALDAS 
VERA MARIA DA SILVA 
VICENCIA VILMA LACERDA DE SOUSA HOM 
VICENTE CALIXTO SILVA 
VITAL NUNES DA ROCHA 
WALKIRIA MARIA RODRIGUES DE LUCENA 
WALKNEIDE MARIA RODRIGUES DE LUCENA 
ZULEIDE PEREIRA DA SILVA 
Publicado por: 
José Jackson Felix de Matos 
Código Identificador:E83356DA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº GM-
DE002/2024 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
  
A(O) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, torna público que 
realizará as 07:30, do dia 06 de dezembro de 2024, no endereço 
eletrônico 
compras.m2atecnologia.com.br, 
Dispensa 
nº 
GM-
DE002/2024. 
Objeto: 
LOCAÇÃO 
DE 
SOFTWARE 
ESPECIALIZADO 
PARA 
ELABORAÇÃO, 
GESTÃO 
E 
PUBLICAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) 
PARA O EXERCÍCIO DE 2025, NA MODALIDADE SAAS 
(SOFTWARE AS A SERVICE), COM SUPORTE TÉCNICO 
REMOTO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE 
FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU - CE. Aviso de Contratação Direta à disposição 
na Comissão de Contratação, no endereço: Avenida Francisco França 
Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE e no endereço 
eletrônico: 
compras.m2atecnologia.com.br 
- 
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/- Senador Pompeu/CE, 29 de 
Novembro de 2024. 
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:FA2F5BBC 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
26.11.02/2024 - SEMEB. objeto: CONTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇO DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGISTICA 
E EXECUÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE, 
tipo: 
Menor 
Preço 
Por 
lote. 
O 
agente 
de 
contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 17 de 
dezembro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. 
O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –   
Agente de Contratação/ Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F8AB42EF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
Licitação. 
Modalidade: 
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
26.11.01./2024 - SMAS. objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS BÁSICAS 
DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço 
Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos 
interessados que no dia 13 de dezembro de 2024 as 09h00min horas 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.tce.ce.gov.br, 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-
mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA –   
Agente de Contratação/ Pregoeiro. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:381A88B1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 681, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 
 
Homologa a Composição do Conselho Municipal de 
Segurança alimentar e nutricional de Várzea Alegre 
(Ceará) e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com 
fundamento no art. 69, VII e X, da lei orgânica do município; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 685/2011, de 22 de setembro de 
2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança alimentar 
e nutricional; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Renovar a Composição do Conselho Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre – CE, para o biênio 
2023/2025, com os seguintes integrantes: