DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, o servidor EDSON LOURENÇO DA SILVA do 
cargo de ASSISTENTE DE SEGURANÇA ESCOLAR junto a 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°302/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 28 de novembro de 2024. 
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:95692876 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°756/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora RISMAR RODRIGUES SOARES 
do cargo de ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO junto 
a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais 
atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria N°546/2023. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 28 de novembro de 2024. 
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:3F8A35F3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°757/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município 
e, 
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos 
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, 
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido 
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado 
em 28/11/2024; 
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor 
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre 
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato 
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 
9.504/97. 
RESOLVE: 
Art.1°. EXONERAR, a pedido expresso, nos termos do art. 32 da lei 
540, de 28 de dezembro de 2011, o servidor JOSE ROBSON DA 
SILVA CARDOSO do cargo efetivo de AGENTE SOCIAL IB, 
junto a SECRETARIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL bem como das 
demais atribuições que lhe foram incumbidas através da portaria de 
nomeação Nº 051/2016. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 28 de novembro de 2024. 
PUBLIQUE-SE 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:1A76CA1B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°758/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
COMISSIONADO, 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora ANTONIA DAMIANA FERREBA 
do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR junto a SECRETARIA 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, bem como das demais atribuições que 
lhe foram incumbidas através da portaria N°019/2024. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, 
retroagindo seus efeitos para o dia 28 de novembro de 2024. 
PUBLIQUE-SE  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 29 de novembro de 
2024. 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:55EA05FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°759/2024 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO EM CARGO 
EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município 
e, 
Considerando que a exoneração figura como causa de vacância dos 
cargos públicos, seja de provimento efetivo ou comissionado, 
conforme disposto na Lei Municipal nº 540/2011 
Considerando que o servidor a seguir qualificado apresentou pedido 
expresso de exoneração do cargo que ocupa, pedido esse protocolado 
em 28/11/2024; 
Considerando ainda que não há óbice para a exoneração de servidor 
público no período de vedação eleitoral, haja vista que o ato decorre 
de pedido expresso do servidor não sendo, portanto, ato 
administrativo praticado ex officio, nos termos do art. 73, V, da Lei 
9.504/97. 
RESOLVE: 

                            

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