DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Tereza Aryane Duarte de Alencar 
Código Identificador:EB6FE4A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 2024.02.19.01 – FUNDO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. ORIUNDOS DA CARONA Nº 01/2024, TENDO 
COMO OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE 
PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SME E 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023.01-SME, 
CONFORME 
AUTORIZAÇÃO 
EXPRESSA 
DO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR BEM COMO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE 
EM FORNECIMENTO DA EMPRESA: DLA COMERCIO DE 
ALIMENTOS LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº 24.334.945/0001-08, 
E DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CUJO 
OBJETO FOI O SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE 
MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTADOS 
POR SEU ORDENADOR DE DESPESAS O SR. BATOLOMEU 
BATISTA NETO. VALOR: R$ 928.487,23 (NOVECENTOS E 
VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). SIGNATÁRIO: DO 
OUTRO LADO A EMPRESA: DLA COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
24.334.945/0001-08, 
REPRESENTADA PELO SR DIEGO MARCONDES CARTAXO 
TAVARES, CPF Nº 004.220.153-50. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:9A75E83C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
CONTRATO Nº 2024.02.19.02 – FUNDO MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. ORIUNDOS DA CARONA Nº 02/2024, TENDO 
COMO OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE 
DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE 
PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANTONINA 
DO NORTE/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ORIUNDO DO PROCESSO 
LICITATÓRIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SME E 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SME, CONFORME 
AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO ÓRGÃO GERENCIADOR BEM 
COMO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE EM FORNECIMENTO 
DA 
EMPRESA: 
FRANCISCO 
ANTONIO 
BATISTA 
– 
COMERCIAL 
BATISTA, 
INSCRITO 
NO 
CNPJ 
Nº 
27.605.903/0001-52, E DETENTORA DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS, CUJO OBJETO FOI O SELEÇÃO DE MELHOR 
PROPOSTA 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS, 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS 
PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR 
DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
JUCÁS/CE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. REPRESENTADOS POR SEU 
ORDENADOR DE DESPESAS O SR. BATOLOMEU BATISTA 
NETO. VALOR: R$ 412.437,43 (QUATROCENTOS E DOZE 
MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E 
QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). SIGNATÁRIO: DO OUTRO 
LADO A EMPRESA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA – 
COMERCIAL 
BATISTA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
Nº 
27.605.903/0001-52, REPRESENTADA PELO SR FRANCISCO 
ANTONIO BATISTA, CPF Nº 624.568.633-48. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 19 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:EC460A67 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
- 
O 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE - CONCESTE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE 
AO CONTRATO Nº 2024.11.29.01 DECORRENTE DA DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.21.01-DL, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NOS 
SERVIÇOS 
DE 
APOIO 
ADMINISTRATIVO TÉCNICO NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
“CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DA 
REGIÃO CARIRI OESTE”, QUE SERÁ REALIZADA NO 
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. PELO VALOR DE 
R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 18.541.0003.1.0, 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS 
TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO 
DOS RECURSO PRÓPRIOS E/OU ESTADUAL. CONTRATANTE: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE. CONTRATADA: PROJETTA2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, CNPJ 17.287.220/0001-40, PRAZO 
DE DURAÇÃO: 03 (TRÊS) MÊS, APÓS A ASSINATURA 
CONTRATUAL. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ LAÉRCIO 
MORAES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTONIO ROSENO 
FILHO.  
  
ARRARIPE/CE, 29 DE NOVEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Henrique Augusto Vieira de Matos 
Código Identificador:00BEC2DA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO  
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
 
EXTRATO 
DE 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
DIRETA 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.21.01-DL 
  
O ILMº. SR. ANTONIO ROSENO FILHO, PRESIDENTE DO 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
DA REGIÃO CARIRI OESTE - CONCESTE, NO USO SUAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI, EM 
CUMPRIMENTO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART., 72 DA LEI 
FEDERAL Nº 14.133/2021 E BEM COMO DA RESOLUÇÃO-
CONCESTE N° 001/2024 DE 08/02/2024, E CONSIDERANDO 
TODA 
DOCUMENTAÇÃO, 
CONSTA 
NOS 
AUTOS 
DO