DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, n° 15, Bairro: Centro, Cidade 
Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 07:00hs ás 
13:00hs. 
  
Arneiroz/CE, 29 de novembro de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:3CD58389 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
PORTARIA Nº 81/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 
 
PORTARIA Nº 81/2024, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, 
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º CONCEDER RETORNO a pedido do servidorJosé Bezerra 
Júnior, brasileiro, portador do RG: 20073559452 SSP-CE, inscrito no 
CPF sob o n° 055.155.063-59, do cargo efetivo de atendente na 
secretaria de saúde, a partir do dia 18 de novembro de 2024, nos 
termos da lei vigente. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 18 DE 
NOVEMBRO DE 2024. 
  
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO 
Prefeito do Município de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Ismar Junior Florentino Sampaio 
Código Identificador:DC79B7D8 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO 
 
A Secretaria Municipal de Educação do Município de Arneiroz, torna 
público o extrato do(s) termo(s) de aditivo(s) do(s) instrumento(s) 
contratual(is) n° 2024.01.05.3, resultante da Ata Registro de preços nº 
2022.01.05.1 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇAO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0235.2.035.0000 
  
FONTE DE RECURSOS: 1.569.0000.00 Outras Transferência de 
Recursos do FNDE 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65 § 1º da Lei nº 8.666/93 e 
suas alterações posteriores. 
  
OBJETO: 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISICAO 
DE 
PEÇAS, 
PNEUS 
E 
LUBRIFICANTES DE DIVERSAS MARCAS, PERTECENTES A 
FROTA DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ, CONFORME ANEXOS DESTE CERTAME. 
  
PRAZO DE VIRGÊNCIA a partir da data de assinatura até 31 de 
dezembro de 2024 
  
CONTRATADA: L. W VERISSIMO SOUSA - EPP 
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 4.152,60 (quatro mil e cento e 
cinquenta e dois reais e sessenta centavos) 
  
Arneiroz/CE, 28 de novembro de 2024 
 
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral  
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:6CA4C379 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 198 DE 29 DE NOVEMBRO 2024. 
 
PORTARIA DE Nº 198 DE 29 DE NOVEMBRO 2024. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. ERIVAN DA SILVA FREITAS, portador 
do CPF Nº 093.209.943-23 do cargo de assessor parlamentar da 
Câmara Municipal de Banabuiú. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de novembro de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:917A77D9 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 199 DE 29 DE NOVEMBRO 2024. 
 
PORTARIA DE Nº 199 DE 29 DE NOVEMBRO 2024. 
  
O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE, no uso das 
atribuições legais;  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar o Sr. JOÃO PEDRO TEIXEIRA DA SILVA, 
portador do CPF Nº 083.664.613-43, do cargo de assessor 
parlamentar da Câmara Municipal de Banabuiú.  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 29 de novembro de 2024. 
  
FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA 
Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE 
Biênio 2023/2024 
Publicado por: 
Lívia de Oliveira 
Código Identificador:13718FC0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ  
PORTARIA DE Nº 200 DE 29 DE NOVEMBRO 2024. 
 
PORTARIA DE Nº 200 DE 29 DE NOVEMBRO 2024.