DOMCE 02/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3600 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE 29 de novembro de 2024. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:D8C56237 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
nº 
CP 016/2024-SEINFRA 
– 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE, DISTRITOS E 
LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO 
NORTE-CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do 
julgamento 
do 
respectivo 
processo 
licitatório 
– 
Licitante: PREMECON 
PREMOLDADOS 
E 
CONSTRUCOES 
LTDA inscrita no CNPJ Nº 49.945.205/0001-39 – Valor Global: R$ 
1.401.050,43 (um milhão quatrocentos e um mil e cinquenta reais e 
quarenta e três centavos). – Data da Homologação/Adjudicação: 
29/11/2024 – Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 
14.133/21 – 
  
ANTÔNIO EDSON ARAÚJO PIRES. 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E6835E3D 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-06/08 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF –
 Contratante: 
Secretaria 
de 
Saúde 
– 
Contratada: 
ACPP 
- 
ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA – EPP, CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – Finalidade: Contratação 
dos serviços técnicos para elaboração da Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, revisão do 
Plano Plurianual – PPA e serviços de assessoria em contabilidade 
pública e escrituração contábil junto a Secretaria de Saúde do 
município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data da Assinatura 
do Termo de Alteração Contratual: 05/11/2024 – Nova Vigência: 12 
(doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 
03/10/2023e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: 
Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); Francisco Josean 
de Souza (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:6D2E7767 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-03/07 – Processo 
Originário: TOMADA 
DE 
PREÇOS 
N.º 
13/2021TP–SEPLAF 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA – EPP, CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos para elaboração da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, 
revisão do Plano Plurianual – PPA e serviços de assessoria 
em contabilidade pública e escrituração contábil junto a Secretaria de 
Assistência Social e Cidadania do município de Guaraciaba do Norte-
CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
05/11/2024 – Nova Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação 
Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia 
e 
Contratual 
– 
Signatários: 
Daiany 
de 
Lima 
Oliveira (CONTRATANTE); 
Francisco 
Josean 
de 
Souza 
(CONTRATADA). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:01BDCDDA 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N° 08.11.21-05/05 – Processo 
Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-SEPLAF –
 Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – 
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA – EPP, CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos para elaboração da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, 
revisão do Plano Plurianual – PPA e serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil junto a Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
05/11/2024 
– 
Nova 
Vigência: 
12 
(doze) 
meses 
– 
Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 
8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 de 03/10/2023 e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Antonio Edson Araújo 
Pires 
(CONTRATANTE); Francisco 
Josean 
de 
Souza 
(CONTRATADA) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0781B92A 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO 
DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 5ª 
Alteração – Termo Inicial: Contrato N°: 08.11.21-04/06 – 
Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS N.º 13/2021TP-
SEPLAF – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: ACPP-ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA 
E PRIVADA S/S LTDA – EPP, CNPJ nº 08.086.560/0001-12 – 
Finalidade: Contratação dos serviços técnicos para elaboração da Lei 
de Diretrizes Orçamentárias - LDO, Lei Orçamentária Anual - LOA, 
revisão do Plano Plurianual – PPA e serviços de assessoria 
em contabilidade pública e escrituração contábil junto a Secretaria de 
Educação e Cultura do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Data 
da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/11/2024 – Nova 
Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 
57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 034/2023 
de 03/10/2023 e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Antônia Evani Araújo Teles Gomes (CONTRATANTE); 
Francisco Josean de Souza (CONTRATADA)