DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08.122.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
21060 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - SEAS 
355.393,63 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
355.393,63 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10003 - Capacitação de Agentes Públicos para o Desenvolvimento das Atividades - SEAS. 
15.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
15.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20206 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEAS 
155.830,91 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
155.830,91 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10806 - Implantação do Programa de Humanização dos Direitos Socioeducativos nas Unidades Socioeducativas (Previo/BID - COMP III). 
46.324,09 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
5 
46.324,09 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo. 
30.600,65 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
30.600,65 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10909 - Construção, Reforma e Manutenção das Unidades do Sistema Socioeducativo. 
520.716,69 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
520.716,69 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10914 - Desenvolvimento de Eventos e Atividades de Arte, Cultura, Esporte e Lazer para os Adolescentes e Jovens em Cumprimento de Medida Socioeducativa. 
17.857,41 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
17.857,41 
08.243.163 - PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES E JOVENS EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO.  
10920 - Atendimento a Adolescentes e Jovens em pós-medida no âmbito do Programa de Oportunidades e Cidadania - POC. 
78.253,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
78.253,00 
53000000 - CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
426.953,82
53100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
426.953,82
06.122.193 - CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO.  
21098 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - CGD. 
426.953,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
426.953,82 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.855.561,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.425.561,00
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
10742 - Estruturação da Agricultura Irrigada no Estado 
490.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
490.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
3.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
1.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
3.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
3.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
3.000,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
3.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
3.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20554 - Capacitação Continuada de Produtores e Técnicos do Agronegócio. 
1.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20555 - Realização de ações de apoio permanente aos produtores em técnicas de irrigação 
5.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20555 - Realização de ações de apoio permanente aos produtores em técnicas de irrigação 
5.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20555 - Realização de ações de apoio permanente aos produtores em técnicas de irrigação 
5.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
20.608.213 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AGRONEGÓCIO.  
20555 - Realização de ações de apoio permanente aos produtores em técnicas de irrigação 
5.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.000,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10749 - Apoio à Realização de Eventos para Promoção do Setor Industrial e Atração Novos Empreendimentos. 
260.561,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
260.561,00 
22.661.252 - DESENVOLVIMENTO E DIVERSIFICAÇÃO DOS SETORES INDUSTRIAIS.  
10762 - Reestruturação dos Polos e Distritos Industriais do Estado. 
605.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
605.000,00 
23.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
20603 - Apoio ao Monitoramento da Qualidade, Distribuição e Gestão da Oferta de Refeições. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.  
10361 - Apoio às Ações de Beneficiamento aos Empreendimentos do Setor de Comércio, Serviços e Inovação. 
10.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
56100002 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
430.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10580 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDE. 
385.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
385.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10339 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SDE. 
45.000,00