DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO DO 
SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTD
VALOR 
UNIT. (R$)
ADICIONAL 
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE CONVÊNIO: 
CONSTRUÇÃO 
DE PASSAGENS 
MOLHADAS NO 
MUNICIPIO DE 
MILAGRES -CE
CRATO
MILAGRES 10/12/2024
10/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
RECUPERAÇÃO 
DE ESTRADAS 
VICINAIS - RIACHO 
GRANDE AO SÍTIO 
ESPERA; RIACHO 
GRANDE À IPUEIRAS 
- ARARIPE – CE.
CRATO
ARARIPE
11/12/2024
11/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
PARTICIPAÇÃO 
EM REUNIÃO
PAVIMENTAÇÃO 
EM PEDRA TOSCA 
NO MUNICÍPIO DE 
BREJO SANTO – CE.
CRATO
BREJO 
SANTO
12/12/2024
12/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
70011115 - 
MARIOEDSON 
FÉLIX CORREIA
ENG. 
ELETRICISTA
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS
FISCALIZAÇÃO 
DE CONVÊNIO: 
CONSTRUÇÃO E 
URBANIZAÇÃO 
DA PRAÇA DO 
ESTADIO MUNICIPAL 
NO MUNICIPIO 
DE ASSARÉ.
CRATO
ASSARÉ
13/12/2024
13/12/2024
0,5
131,43
0,00
0,00
0,00
65,72
TOTAL(R$): 1.754,71
Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº072/2022
IG 1201228
 1201229
 1201233
I – ESPÉCIE: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2022/SOP NUP nº. 43022.011536/2024-91, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante 
denominada Contratante, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – bairro Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 
33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, 
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10, residente e domiciliado na Rua: Professor Carvalho, nº 
3175, aptº. 502, bairro Joaquim Távora, CEP: 60.192-010, Fortaleza-CE III – CONTRATADA: CONSÓRCIO ESTRUTURAL/V2/JLV, inscrito no CNPJ 
sob o nº 45.207.037/0001-23, neste ato representada pelos seus representantes, Sr. ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, inscrito no CPF/MF nº 008.621.113-
74, Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, inscrito no CPF/MF nº 961.824.903-49 e Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE, inscrita no CPF/MF nº 
603.643.523-48. IV – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no Processo Adminis-
trativo n.º 43022.011536/2024-91, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 072/2022/SOP, seus aditivos 
anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. 
V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: O aditivo epigrafado tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias 
corridos. VII VALOR GLOBAL:R$ SEM ALTERAÇÃO VIII DA VIGÊNCIA 01/05/2025. IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X 
DATA: 27/11/2024 XI SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E ÁLVARO 
RODRIGO BEZERRA(Representante da CONTRATADA); LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE (Representante da CONTRATADA); YARA RAQUEL 
LIRA DO VALE (Representante da CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº369/2022
NUP: 43022.007104/2024-85
IG Nº1356724000
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 369/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA EIRELI; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ/MF 
sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu neste ato representada por seu Superintendente 
Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, servidor público, inscrito no CPF sob o nº 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: 
Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CETUS CONSTRUTORA EIRELI, com sede 
na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.227.070/0001-73, aqui denominada CONTRATADA, 
representada neste ato por seu procurador, Sr. LEONARDO VICTOR DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº 001810396 (SSP-RN) e CPF 
nº 094.361.964-58 ; V – ENDEREÇO: com sede na Rua: Inês Brasil, nº 298, bairro Castelão, CEP: 60.867-540; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
n.º 16.880 de 22/05/2019, NUP 43022.007104/2024-85, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no contrato primitivo e seus 
aditivos anteriores, bem como com o art. 57, §1º, inciso VI, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” 
da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 2.1. O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação do prazo de 
vigência ao Contrato epigrafado, cujo objeto consiste na manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, para atender as necessidades da Secretaria 
da Cultura, localizados no Teatro Carlos Câmara, Teatro José de Alencar e prédio do Dragão do Mar, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de 
reposição, por percentual de desconto sobre a Tabela de Serviços da SEINFRA 27.1, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração 
pública estadual do Ceará, localizadas na Zona Leste e Oeste da região Metropolitana de Fortaleza nos Municípios e bairros listados no anexo C, de acordo 
com as especificações e quantitativos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de vigência fica prorrogado por 
90 (noventa) dias corridos, a contar de 28/11/2024; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 26/02/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII 
– DATA: 18/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP/CE) e LEONARDO 
VICTOR DE OLIVEIRA (PROCURADOR DA CONTRATADA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº371/2022
NUP: 43022.010964/2024-04
(IG: 1356825000)
I – ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 371/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
– SOP E A EMPRESA CETUS CONSTRUTORA LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei 
estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado, servidor público da administração direta 
municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: Com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce,