DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 01/02/2025, findando em 01/08/2025; IX – VALOR GLOBAL: SEM ALTERAÇÃO X – DA
VIGÊNCIA: 01 DE AGOSTO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 27 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS: GIOVANNI
DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS SALINAS
(EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº242/2023
NUP: 43022.000580/2024-75
(IG: 1356562000)
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei estadual n.º 16.880, de 22 de maio de 2019,, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GIOVANNI DE CASTRO PACHECO, brasileiro, casado,
servidor público da administração direta municipal, inscrito no CPF/MF sob o nº. 114.551.103-10; III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º
2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, neste ato representado por seu sócio-administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro,
solteiro, empresário, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira,
nº 800, Cajazeiras, Fortaleza – CE, CEP 60864-520; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no Art. 65, inciso I, alíneas
“a” e “b” e § 1º da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Art. 190 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº
242/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.000580/2024-75, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº242/2023, cujo
escopo é a Manutenção Preventiva e Corretiva nas instalações elétricas, lógica e rede frigorífica na sede da Secretaria de Direitos Humanos, em Fortaleza-CE.
O presente ADITIVO modificará o valor global do contrato, com reflexos financeiros positivos. Após as modificações necessárias, acresceu-se o valor de
R$ 303.929,46 (trezentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos), que corresponde a 24,93% (vinte e quatro vírgula noventa e
três por cento) do valor total inicialmente contratado, portanto atendendo às limitações percentuais previstas no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93, com
repercussão financeira positiva, em conformidade com o Parecer Técnico apresentado e demais documentos e informações constantes do processo adminis-
trativo nº 43022.000580/2024-75; IX – VALOR GLOBAL: R$ 303.929,46 (trezentos e três mil, novecentos e vinte e nove reais e quarenta e seis centavos);
X – DA VIGÊNCIA: 01 DE AGOSTO DE 2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não
colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 26 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII – SIGNATÁRIOS:
GIOVANNI DE CASTRO PACHECO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES – SOP) E FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS
SALINAS (EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).
Giovanni de Castro Pacheco
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº313/2023
IG 1356558000
I – ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023/SOP NUP nº. 43022.010612/2024-41, que entre si celebram, de um lado, a SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. II - CONTRATANTE:
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro
Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de
Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do
CPF n° 104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua: das Oiticicas, nº 413 – bairro Jerônimo de Medeiros – Sobral/CE. III – CONTRATADA: BB DE
VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 28.130.485/0001-57, com sede na Av. Engenheiro Humberto
Monte, nº. 2929 – sala 602 BS2, bairro Pici, CEP: 60.440-593, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra.
BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, arquiteta e urbanista, portadora do RG sob o nº. 2008841245-2 SSP/CE, inscrita no CPF
sob o nº. 076.579.973-11, residente e domiciliada na CE-040, km 30, nº 11011 – Bl. 23 – aptº 103, bairro Arroz Bravo, CEP 61.700-000, Aquiraz/CE. IV
– FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo supracitado,
enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, conforme o disposto no edital de licitação e seus anexos, no Contrato primitivo, seus
aditivos anteriores, bem como no Art. 65, inciso I, alínea “b”, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, na Cláusula Oitava, Item 8.1, letra I), do instrumento
contratual e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021. V – FORO: Fortaleza – Ce; VI – OBJETO: 2.1 - O presente aditivo
tem como finalidade a supressão de serviços ao Contrato nº313/2023, cujo objeto consiste na Iluminação do Acesso Geossítio em Missão Velha – CE,
devidamente especificado no Anexo C do edital, em regime de empreitada por preço unitário. 2.2 – O Contrato em tela sofrerá uma supressão no valor de
R$ 13.042,07 (treze mil, quarenta e dois reais e sete centavos), correspondente a 2,49% do valor inicial do contrato, sem repercussão financeira, conforme
Parecer Técnico acostado às fls. 007/010 e Planilha às fls. 011/014. VII VALOR GLOBAL:R$ - 13.042,07 (treze mil, quarenta e dois reais e sete centavos).
VIII DA VIGÊNCIA: 09/12/2024 IX DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas X DATA: 26/11/2024 XI SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE
OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS (REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº035/2024
NUP: 43022.011332/2024-50
IG Nº1356671000
I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 035/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
(SOP) E O CONSÓRCIO ROTATÓRIA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio
de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias,
JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 200779826614 SSP/CE e do CPF n° 104.929.333-9; III
– ENDEREÇO: situada na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza-CE, CEP 60861-211; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO ROTATÓRIA,
inscrito no CNPJ sob o nº 56.003.563/0001-98, neste ato representado pelos Sr. PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO, inscrito no CPF
sob o nº 009.048.323-50, Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, e Sr. GUSTAVO SALES FERREIRA, inscrito
no CPF sob o nº 046.477.413-62; V – ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz,1 – Sala 809 – Meireles – Fortaleza/Ce, CEP: 60125-150; VI – FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no processo administrativo n.º 43022.011332/2024-50, enquanto
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato primitivo, seu aditivo anterior, bem como com o art. 57, § 1º, incisos I, II, IV e
VI da Lei Federal nº 8.666/93 e nos arts. 191, parágrafo único e art. 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce;
VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a convalidação do prazo de execução e a prorrogação dos prazos de Execução e de Vigência: 1.
O prazo de execução será convalidado desde o dia 21/11/2024; 2. O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; 3. O prazo de
vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 02/05/2025; XI – DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente
da transcrição; XII – DATA: 27/11/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO(Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/
CE), PAULO ROBERTO ALEXANDRINO BEZERRA FILHO(Representante da CONTRATADA), MARIA CANILDES VIEIRA SALES(Representante
da CONTRATADA) e GUSTAVO SALES FERREIRA (Representante da CONTRATADA).
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
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