DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº330/2024 - O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE 
DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 11872535/2022, com fundamento no 
art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE 
ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 22/05/2022 a Professora DAIANI KOCHHANN, matrícula nº 
300201-1-1, lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, nesta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da referência 
J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 30 de julho de 2024.
Francisco Carvalho de Arruda Coelho
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº355/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 03017518/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através 
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 13/03/2022 a Professora DANIELE KELLY LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº 300193-1-8, lotada no 
Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, nesta Fundação, da referência J para referência K, Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº361/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 01248768/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/07/2021 o Professor LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO GONÇALVES, matrícula nº 300161-1-4, lotado no Centro 
de Ciências Humanas, vinculado à Coordenação do Curso de Geografia, nesta Fundação, da referência J para referência K, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 13 de agosto de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº385/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 03534440/2023, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 2º, 
inciso V, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da 
PROGRESSÃO, com vigência a partir de 15/04/2022 a Professora FLÁVIA CRISTINA CANDIDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 300212-1-5, lotada 
no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de Letras, nesta Fundação, da referência J para referência K, Classe Adjunto. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 16 de agosto de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº544/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em 
vista o que consta no processo nº 10076514/2022, com fundamento nos arts. 15, 16 e 17, da Lei nº 16.467, de 19 de dezembro de 2017, publicada no D.O.E. 
de 28 de dezembro de 2017, combinado com os arts. 1º, 2º e 3º, da Resolução Ad Referendum nº 04/2021 – CONSUNI, de 13 de agosto de 2021, publicada 
no D.O.E. de 21 setembro de 2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o servidor JOÃO 
RODRIGUES FEITOSA, matrícula nº 0004171-8, ocupante do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior, da referência 28 para 29, nesta Fundação, 
com vigência a partir de 21/10/2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 28 de outubro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº566/2024 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais 
e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico NUP: 31022.001454/2023-59, RESOLVE DESIGNAR, nos termos do art. 209 e seguintes da Lei nº 
9.826, de 14/05/1974, as SERVIDORAS HELENA MARA OLIVEIRA LIMA, Matrícula nº 000603-1-3, ANA IRIS TOMAS VASCONCELOS, Matrícula 
nº 001100-1-9 e MARIA DAS GRAÇAS ALVES GUIMARÃES, Matrícula nº 000553-1-X para, sob a presidência da primeira, integrarem a Comissão de 
Sindicância a fim de apurar, no prazo de 15 (quinze) dias, os fatos relatados no referido processo eletrônico, contados a partir da publicação desta Portaria no 
Diário Oficial do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 04 de novembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se. 
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PORTARIA Nº593/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais 
e estatutárias, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e, tendo em vista o que consta o processo nº 31022.000580/2024-
96, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL do servidor RÔMULO LINHARES FERREIRA 
GOMES, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, Nível D, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula nº 001358-1-X, portador 
do título de Doutor em Direitos e Garantias Fundamentais, lotado Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, vinculado a Coordenação do Curso 
de Direito, o percentual de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento) sobre seu vencimento base, a partir da data de 16/04/2024. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral, 14 de novembro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº134/2024-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº 06395580/2023, com fundamento no Art. 20 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, 
e a Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, disciplinado pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à professora ANDREIA APARECIDA PARIS, matrícula 
300377.1.3, lotada no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência I da classe Adjunto para a referência 
J da mesma classe, com eficácia a partir de 18 DE MAIO DE 2021. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato(CE), 
aos 05 de novembro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA N°142/2024 - GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo nº 31012.001059/2023-12, com fundamento no Art. 20, parágrafo único da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 
2008, disciplinado pelo Art. 1º, inciso V, alínea “a”, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no diário oficial do estado em 08/01/2010, RESOLVE 
CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao professor LUIZ RENATO GOMES MOURA, matrícula 300376.1.8, 
lotado no Departamento de Teatro, vinculado ao Centro de Artes - CArtes desta Fundação, da referência J da classe Adjunto para a referência K da mesma 
classe, com vigência a partir de 23 DE AGOSTO DE 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, aos 15 de abril de 2024.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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