DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
CATEGORIA
Nº DE PROJETOS
VALOR POR PROJETO
VALOR TOTAL
Categoria 1 - Propostas no valor de R$ 160.000,00
6
R$ 160.000,00
R$ 960.000,00
Categoria 2 - Propostas no valor de R$ 120.000,00
8
R$ 120.000,00
R$ 960.000,00
Categoria 3 - Propostas no valor de R$ 80.000,00
6
R$ 80.000,00
R$ 480.000,00
TOTAL
20
R$ 2.400.000,00
As divisões de cotas nas categorias de pessoa jurídica seguirão a tabela abaixo:
CATEGORIA
TOTAL DE PROJETOS
APOIADOS
AMPLA
CONCORRÊNCIA
COTAS RACIAIS
(NEGROS) - 25%
COTAS PARA
PESSOAS COM
DECIÊNCIA - 10%
COTAS ÉTNICAS
(INDÍGENAS)
- 10%
COTAS ÉTNICAS
(QUILOMBO LAS) - 5%
Categoria 1
6
2
2
1
1
-
Categoria 2
8
4
2
1
1
-
Categoria 3
6
2
2
1
1
-
TOTAL
20
8
6
3
3
-
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2024
Gestão/Unidade: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE,
DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo:131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. Entrega: 1894 -
PROJETO APOIADO Ação: 11355 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. Elemento de Despesa: 1894
- PROJETO APOIADO Fonte de Recursos: (719)-(070) Transferência Lei Aldir Blanc
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
881611 - 27200004.13.392.131.11355.01.335041.2.7199200000.1
2234994 - 27200004.13.392.131.11355.01.336041.2.7199200000.1
02 – CENTRO SUL
882644 - 27200004.13.392.131.11355.02.335041.2.7199200000.1
2236178 - 27200004.13.392.131.11355.02.336041.2.7199200000.1
03 – GRANDE FORTALEZA
882657 - 27200004.13.392.131.11355.03.335041.2.7199200000.1
2234993- 27200004.13.392.131.11355.03.336041.2.7199200000.1
04 – LITORAL LESTE
881624 - 27200004.13.392.131.11355.04.335041.2.7199200000.1
2236180 - 27200004.13.392.131.11355.04.336041.2.7199200000.1
05 – LITORAL NORTE
880931 - 27200004.13.392.131.11355.05.335041.2.7199200000.1
2233796 - 27200004.13.392.131.11355.05.336041.2.7199200000.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
882318 - 27200004.13.392.131.11355.06.335041.2.7199200000.1
2234384 - 27200004.13.392.131.11355.06.336041.2.7199200000.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
882328 - 27200004.13.392.131.11355.07.335041.2.7199200000.1
2233793 - 27200004.13.392.131.11355.07.336041.2.7199200000.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
880236 - 27200004.13.392.131.11355.08.335041.2.7199200000.1
2235595 - 27200004.13.392.131.11355.08.336041.2.7199200000.1
09 – SERTÃO CENTRAL
880930 - 27200004.13.392.131.11355.09.335041.2.7199200000.1
2236772 - 27200004.13.392.131.11355.09.336041.2.7199200000.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
881625 - 27200004.13.392.131.11355.10.335041.2.7199200000.1
2235593 - 27200004.13.392.131.11355.10.336041.2.7199200000.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
881622 - 27200004.13.392.131.11355.11.335041.2.7199200000.1
2234996 - 27200004.13.392.131.11355.11.336041.2.7199200000.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
881968 - 27200004.13.392.131.11355.12.335041.2.7199200000.1
2234385 - 27200004.13.392.131.11355.12.336041.2.7199200000.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
882317 - 27200004.13.392.131.11355.13.335041.2.7199200000.1
2237923 - 27200004.13.392.131.11355.13.336041.2.7199200000.1
14 – VALE DO JAGUARIBE
881626 - 27200004.13.392.131.11355.14.335041.2.7199200000.1
2237361 - 27200004.13.392.131.11355.14.336041.2.7199200000.1
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - EXERCÍCIO 2025
Gestão/Unidade: 27200004 - FUNDO ESTADUAL DA CULTURA Programa de Trabalho: 131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE,
DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE Objetivo:131.1 - Democratizar, fomentar e ampliar o acesso à produção e difusão cultural. Entrega: 1894 -
PROJETO APOIADO Ação: 11355 - PROMOÇÃO DE EDITAIS DE APOIO E FOMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. Elemento de Despesa: 1894
- PROJETO APOIADO Fonte de Recursos: (719)-(070) Transferência Lei Aldir Blanc
MACRORREGIÃO DE PLANEJAMENTO
DOTAÇÕES
01 – CARIRI
27200004.13.392.131.11355.01.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.01.336041.2.7199200000.1
02 – CENTRO SUL
27200004.13.392.131.11355.02.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.02.336041.2.7199200000.1
03 – GRANDE FORTALEZA
27200004.13.392.131.11355.03.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.03.336041.2.7199200000.1
04 – LITORAL LESTE
27200004.13.392.131.11355.04.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.04.336041.2.7199200000.1
05 – LITORAL NORTE
27200004.13.392.131.11355.05.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.05.336041.2.7199200000.1
06 – LITORAL OESTE/ VALE DO CURU
27200004.13.392.131.11355.06.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.06.336041.2.7199200000.1
07 – MACIÇO DO BATURITÉ
27200004.13.392.131.11355.07.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.07.336041.2.7199200000.1
08 – SERRA DA IBIAPABA
27200004.13.392.131.11355.08.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.08.336041.2.7199200000.1
09 – SERTÃO CENTRAL
27200004.13.392.131.11355.09.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.09.336041.2.7199200000.1
10 – SERTÃO DE CANINDÉ
27200004.13.392.131.11355.10.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.10.336041.2.7199200000.1
11 – SERTÃO DE SOBRAL
27200004.13.392.131.11355.11.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.11.336041.2.7199200000.1
12 – SERTÃO DOS CRATEÚS
27200004.13.392.131.11355.12.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.12.336041.2.7199200000.1
13 – SERTÃO DOS INHAMUNS
27200004.13.392.131.11355.01.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.01.336041.2.7199200000.1
14 – VALE DO JAGUARIBE
27200004.13.392.131.11355.02.335041.2.7199200000.1 27200004.13.392.131.11355.02.336041.2.7199200000.1
QUEM PODE SE INSCREVER:
Poderão se inscrever no presente Edital o seguinte perl de Agente Cultural - PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO (COM OU SEM FINS LUCRA-
TIVOS) que:
Tenha CNPJ com nalidade cultural expressa em seu estatuto há pelo menos 02 (dois) anos;
Tenha domicílio no Estado do Ceará há pelo menos 02 (dois) anos, contados do período de inscrição;
Tenha atuação comprovada na área cultural há pelo menos 02 (dois) anos, com experiência na execução de iniciativas culturais similares ou correlatas na
categoria na qual concorre, a serem demonstradas por meio de portfólio e/ou clipping;
será possível substituir os(as/es) Agentes Culturais em nenhuma hipótese.
A pessoa jurídica que propõe o projeto é responsável por sua organização e realização.
Festivais culturais já apoiados com recursos do Mecenato Estadual (Lei nº 18.012/2022) podem concorrer neste Edital, mas neste caso é obrigatório anexar
o plano de trabalho submetido ao Mecenato no momento de inscrição, para comprovar que não haverá sobreposição de pagamento de itens apresentados
em ambos os editais.
QUEM NÃO PODE PARTICIPAR:
Não pode se inscrever neste Edital, Agentes Culturais que:
Submetam projetos que não tenham como escopo a realização de Festivais Culturais nos termos dos itens 2, 3 e 4.
Tenham no seu quadro de dirigentes ou sócios membros envolvidos na etapa de elaboração do Edital, na etapa de avaliação e seleção dos projetos ou na etapa
de julgamento de recursos. Essa vedação se estende aos seus cônjuges, ascendentes, descendentes, parentes até o segundo grau, além de seus sócios comerciais;
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