DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1234/2023
PROCESSO Nº24001.089378/2024-88
PRÉ-RESERVA 1353654000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 721/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1234/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; 
IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA. (COOPCLINIC); V – ENDEREÇO: Rua 
Desembargador Lauro Nogueira, 1500, Sala 311, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas 
alterações; VII – OBJETO: Acrescer valor ao Contrato nº1234/2023, que tem como objeto serviços especializados em horas/ano de MÉDICO GENERA-
LISTA para atender as necessidades das unidades de saúde da rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência; 
VIII – VALOR GLOBAL: R$ 173.175,40 (cento e setenta e três mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A Mesma; 
X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, 
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 27/11/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antônio de 
Oliveira e Raimundo Joselanio Carneiro.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1182/2024
VIPROC 01284446/2023
PRÉ-RESERVA Nº1273213000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA; OBJETO: Aquisição De Insumos (Reagentes) Para O Setor De Citogenetica, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2023/1626 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 MESES, contado da 
assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 1.381,65 (mil trezentos e oitenta e um reais e sessenta e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-CONSUMO FAE; 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-
CONSUMO TESOURO; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e ANTONIO ALVES AGUIAR.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1187/2024
VIPROC 01284446/2023
PRÉ-RESERVA Nº1273213000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Aquisição De Insumos (Reagentes) Para o Setor 
De Citogenetica, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRA-
TADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 2023/1626 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 MESES, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
23171.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01-CONSUMO FAE; 7879.24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01-
CONSUMO TESOURO; DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e GILTON SEBASTIÃO 
MARTINS.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1445/2024
NUP 24001.075800/2024-18
PRÉ-RESERVA Nº1343317000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO 
DE ÓBITOS DR. ROCHA FURTADO – SVO; CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA; OBJETO: O forne-
cimento de serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com 
fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico n°20230005-SOP e seus Anexos, os preceitos do 
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.626.647,50 (um milhão seiscentos e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e 
cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200704.10.305.172.10942.03.449051.2.6039200000.1 ; DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024; 
SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Lennon Barbosa Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1533/2024
NUP 24001.044781/2024-88
PRÉ-RESERVA Nº1346797000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial 
em desfavor do Estado do Ceará, pelo período de 06 (seis) meses. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo 
de Referência da Dispensa de Licitação nº 417/2024, os preceitos do direito publico, fundamentado no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 4.438,04 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais, quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
19813 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; 1345112 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.2.500.9100000.0.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 20/11/2024; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTÁVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e Mario Kanashiro Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1534/2024
NUP 24001.044781/2024-88
PRÉ-RESERVA Nº1346797000
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: NORD PRODUTOS EM SAÚDE 
LTDA; OBJETO: A aquisição por Dispensa de Licitação de medicamentos para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, 
pelo período de 06 (seis) meses. A CONTRATADA fornecerá o seguinte item; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Termo de Referência da Dispensa de