DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231058
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais 
aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital 
de Pregão Eletrônico nº 20231058 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: 
ITEM: 2; QUANT.: 41; VALOR UNITÁRIO: R$ 882,1600; VALOR TOTAL: R$ 36.168,56; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 
36.168,56; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240058
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
LTDA; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA; CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS 
CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA. III – OBJETO: O Termo de Homologação Parcial para Registro de Preços que tem por 
objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240058 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): FESTMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO 
LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 190; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,0000; VALOR TOTAL: R$ 19.000,00; PHBR MEDICAL COMERCIO E LOCACAO DE 
PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 2; QUANT.: 1.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,0000; VALOR TOTAL: R$ 56.800,00; CIRURGICA FERNANDES 
- COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA: ITEM: 5; QUANT.: 550; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1500; 
VALOR TOTAL: R$ 6.132,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 81.932,50; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231492
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL 
HOSPITALAR LTDA; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. HOSP. LTDA; CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; PRIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HIGIEPLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; EVANDRO 
SOUZA MENDES LTDA; PLENA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS – EIRELI. III – OBJETO: O Termo de Homo-
logação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e 
quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231492 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): 
HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ITEM: 1; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,0100; VALOR TOTAL: R$ 143,13; 
ITEM: 2; QUANT.: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1000; VALOR TOTAL: R$ 118,30; ITEM: 3; QUANT.: 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,1700; VALOR 
TOTAL: R$ 21.419,20; ITEM: 13; QUANT.: 333; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,1400; VALOR TOTAL: R$ 3.709,62; PETINELI DIST. DE MAT. MÉD. 
HOSP. LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 33.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7600; VALOR TOTAL: R$ 58.080,00; CIRURGICA BRASILEIRA COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 9.263; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,3000; VALOR TOTAL: R$ 225.090,90; PRIMED 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 3.087; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,4800; VALOR TOTAL: R$ 75.569,76; 
HIGIEPLUS COTTONBABY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 39.548; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,3400; VALOR TOTAL: R$ 
52.994,32; EVANDRO SOUZA MENDES LTDA: ITEM: 9; QUANT.: 13.182; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1800; VALOR TOTAL: R$ 28.736,76; PLENA 
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS – EIRELI: ITEM: 11; QUANT.: 18.390; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7900; VALOR 
TOTAL: R$ 143.258,10; ITEM: 12; QUANT.: 6.130; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7900; VALOR TOTAL: R$ 47.752,70; V – VALOR TOTAL A SER 
CONTRATADO EM ATA: R$ 656.872,79; VI – DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 16.710/2018, a fim de 
atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso 
n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 
da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 14.033,56 (14.033,56), junto aos (as) requerentes do anexo 
único, Técnicos de Enfermagem, pertencentes ao GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES DE SAÚDE/ATS, lotados no Hospital 
Geral de Fortaleza - HGF, referente à concessão da Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte por cento) sobre seus vencimentos 
base pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
DATA
VALOR
24001.022614/2023-03
LAISLLENNE GEORGIA VIANA DA SILVA
300116-5-1
09/08/23 A 31/12/23
R$ 2.908,00
24001.021761/2023-58
WESLEY SOARES RAMOS
300140-9-X
14/08/23 A 31/12/23
R$ 2.826,32
24001.022122/2023-18
ELIETE MARIANO DE ALMEIDA
300132-8-X
08/08/23 A 31/12/23
R$ 2.924,34
24001.024781/2023-81
REJANE MARINA FERNANDES DE MORAES
300120-0-3
28/08/23 A 31/12/23
R$ 2.581,26
24001.022058/2023-67
FRANCISCO MACEDO DE SOUSA
300115-7-0
16/08/23 A 31/12/23
R$ 2.793,64
TOTAL DA DÍVIDA
R$ 14.033,56
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
CONFORME ANEXO ÚNICO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições, conferidas pela lei n° 
16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida 
Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes nos processos dispostos no anexo único, 
RESOLVE, de acordo com o art. 37 da Lei n° 4.320/1964 e §2° do art.22 Decreto n° 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 11.387,00 (onze mil e 
trezentos e oitenta e sete reais), junto aos (as) requerentes do anexo único, pertencentes ao GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES AUXILIARES 
DE SAÚDE/ATS), lotados no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, referente à Gratificação de Risco de Vida e Saúde, no percentual de 20% (vinte 
por cento) sobre seus vencimentos base, pertinente ao período do anexo único. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 19 
de novembro de 2024.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEPGI
ANEXO ÚNICO
PROCESSO
NOME
MATRÍCULA
CARGO
DATA
VALOR
24001.046494/2024-11
LIDINALVA RODRIGUES DE LIMA
30014693
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
11/08/23 a 31/12/23
R$ 2.875,33
24001.046491/2024-79
HILDEMARA DE FREITAS RAULINO DE LIMA
30013182
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
08/08/23 a 31/12/23
R$ 2.924,38
24001.046493/2024-68
LEILIANE DE BRITO COSTA
30013506
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
11/08/2023 A 31/12/2023
R$ 2.875,33
24001.046492/2024-13
LEANDRO ALVES RODRIGUES
 30013468
TÉCNICO DE ENFERMAGEM
21/08/23 a 31/12/23
R$ 2.711,96
TOTAL DA DÍVIDA
R$11.387,00
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