DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            140
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº337-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda 
de Custo nº367/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 
16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº337-D/2024-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Tenente Coronel PM
125.205-1-4
II
26/11 à 02/12/2024
Sobral-CE
7 (meias)
131,43
460,01
JOAO PAULO LEITE SILVA
Capitão PM
308.406-1-5
II
26/11 à 02/12/2024
Sobral-CE
7 (meias)
131,43
460,01
CARLOS JORGE DE OLIVEIRA
Subtenente PM
118.873-1-7
II
25/11 à 02/12/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
CLAUDIO WAGNER GOMES VASCONCELOS
1º Sargento PM
135.165-1-0
II
25/11 à 02/12/2024
Sobral-CE
8 (meias)
131,43
525,72
JOSE ITAMAR FERREIRA ANDRADE
1º Sargento PM
135.792-1-0
II
26/11 à 02/12/2024
Sobral-CE
7 (meias)
131,43
460,01
TOTAL
2.431,47
*** *** ***
PORTARIA Nº338-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem 
em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº366/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 
1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. 
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº338-D/2024-GS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA
Cabo PM
304.420-1-6
II
25/11 à 02/12/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES
Cabo PM
307.935-1-X
II
25/11 à 02/12/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
ROBERIO JESUS DE ANDRADE
Soldado PM
308.857-2-4
II
25/11 à 02/12/2024
Crateús-CE
8 (meias)
131,43
525,72
TOTAL
1.577,16
*** *** ***
PORTARIA Nº339-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTOTELES COELHO CORREIA, ocupante do cargo 
de Coordenador, matrícula nº300.014-2-7, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília-DF, no período de 25 à 28/11/2024, com a finalidade de participar 
do Evento - I Simpósio Internacional de Comunicações Críticas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº365/2024, concedendo-lhe 3 (três) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50%, perfazendo um total de 
R$ 1.676,62 (hum mil, seiscentos e setenta e seis reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; 
art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº4426/2024-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE 
PRORROGAR o prazo concedido a Comissão através da Portaria nº3592/2024-GS, datada de 28 de agosto de 2024, publicada no DOE de 10/09/2024, por 
mais 30(trinta) dias, a contar da data de 11/10/2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Antônio Roberto Cesário de Sá
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº5101/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no anexo único desta Portaria, a viajarem em obje-
tivo de serviço, com a finalidade de atuar como equipes de rota, aos municípios do estado do Ceará, que terão aplicação do Prêmio CAPES (Coordenação 
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) – Talento Universitário 2024, NUP 10001.015710/2024-63, concedendo-lhes diárias, de acordo com o 
Convênio nº940869/2023, celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira – INEP e a SSPDS, publicado no Diário 
Oficial da União de 31 de agosto de 2023 e seu 1º Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União de 29 de abril de 2024; inciso I do § 1º do artigo 23 do 
Decreto nº71.733/1973; anexo do Decreto nº5.992/2006, alterados, respectivamente, pelo artigo 1º do Decreto nº6.907, de 21 de julho de 2009, e pelo artigo 
3º, inciso III, alíneas a e b, e inciso V, alínea c do Decreto nº11.872, de 29 de dezembro de 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza-CE, 26 de novembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº5101/2024-GS
NOME
MATRÍCULA
CARGO
ROTA
PERÍODO
DIÁRIAS
QTD.
VALOR
SUBTOTAL
Kamila da Nóbrega linhares
19828611
EPC
FORTALEZA – JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA
30/11 a 02/12/2024
2,5
R$ 335,00
R$ 837,50
André De Aguiar Moura
40461418
IPC
FORTALEZA – JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA
30/11 a 02/12/2024
2,5
R$ 335,00
R$ 837,50
Heitor Renne Sindou Lobo
30035615
IPC
FORTALEZA – JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA
30/11 a 02/12/2024
2,5
R$ 335,00
R$ 837,50
Yuri Brandão De Morais
3009171X
EPC
FORTALEZA – JUAZEIRO DO NORTE – FORTALEZA
30/11 a 02/12/2024
2,5
R$ 335,00
R$ 837,50
Amauri Ferreira Noronha Júnior
30003284
IPC
QUIXADÁ – FORTALEZA – QUIXADÁ
01 a 02/12/2024
1,5
R$ 335,00
R$ 502,50
Luis Filipe Teles Oliveira
30120833
IPC
QUIXADÁ – FORTALEZA – QUIXADÁ
01 a 02/12/2024
1,5
R$ 335,00
R$ 502,50
Marcos Antônio da Silva
30003721
IPC
QUIXADÁ – FORTALEZA – QUIXADÁ
01 a 02/12/2024
1,5
R$ 335,00
R$ 502,50
TOTAL (R$)
4.857,50
*** *** ***