DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA Nº2710/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições que 
lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.062830/2024-39, RESOLVE, 
de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066, de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, 
PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da 
Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 25 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , EM SUBSTITUIÇÃO
 
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2710/2024 – GAB, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015  
 
 
 
 
 
 
 
        Grupo Ocupacional: MAG 
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL
A PARTIR
PROCESSO
1
97938105
DAVILA GOMES MELO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA 
PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/04/2024
22001.062830/2024-39
*** *** ***
PORTARIA Nº2718/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais e, CONSIDRANDO o disposto no Art. 41, da Constituição Fedral e com base nos artigos 27 e 29, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com 
nova redação dada pela Lei nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE: Art. 1º – Instituir no âmbito da Secretria da Edcuação do Estado do Ceará, a 
comissão especial de elaboração da Portaria de Matrícula para o ano de 2025. Art. 2º – Designar os SERVIDORES, dispostos no ANEXO ÚNICO, para sob 
a Presidência da primeira, comporem a Comissão Especial de Elaboração do texto da Portaria de Matrícula. Art. 3º – A Comissão Especial de Elaboração da 
Portaria de Matrícula explicitará as regras que nortearão o processo de matrícula dos estudantes da rede pública de ensino do Estado do Ceará para o ano de 
2025. Art.4º – Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições en contrário. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2718/2024 – GAB
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
Kelem Carla Santos de Freitas
1691231X
Presidente
Régia Maria Carvalho Xavier
09449310
Membro
Yure Pereira de Abreu
30289811
Membro
Jenilson Sousa Nogueira
48007813
Membro
Maik Wanderson de Sousa Freitas
3033891X
Membro
Francisca Romélia de Oliveira Silva
48122418
Membro
Ravena Régia de Sousa Barbosa
16911313
Membro
Silvana Teófilo Machado
1143911X
Membro
Maria do Socorro Braga
48043216
Membro
Maria Alves de Melo
12219210
Membro
Maria Thereza Machado Fiuza
16101710
Membro
Tereza Cristina de Freitas
11563015
Membro
Rosilene Aires
48057217
Membro
Daniel Aires Vinhas
4820371X
Membro
Otávio Vieira Sobreira Júnior
48854717
Membro
Max Cid Castelo Branco da Silva
97922551
Membro
Ana Lúcia Farias
15998113
Membro
Renata Priscila Conceição Costa
47878713
Membro
Raimundo Nonato Lima Filho
13801517
Membro
Francisco Felipe de Aguiar Pinheiro
48123511
Membro
Maria Jucineide da Costa Fernandes
16068411
Membro
Helder Nogueira Andrade
47839912
Membro
*** *** ***
PORTARIA Nº2719/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
consta do NUP 22001.142252/2024-13, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO das SERVIDORAS KELEM CARLA SANTOS DE FREITAS, 
matrícula 1691231X, Coordenadora de Acompanhamento e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem - COADE, e ANA PAULA 
PEQUENO MATOS, matrícula 48121810, Orientadora de Célula da CEADE, lotadas nesta Secretaria da Educação, a fim de participarem do Seminário 
Integrado de Avaliação das Redes Públicas Estaduais e Municipais (SIAREM), que será realizado em Itaipava/Petrópolis- Rio de Janeiro, nos dias 08 a 13 
de dezembro de 2024, sem ônus para o Governo do Estado do Ceará/Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2720/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
de acordo com o Art. 91, da Constituição do Estado do Ceará, e em conformidade com a Lei Estadual Nº 16.419, de 23 de novembro de 2017, DECRETO 
Nº 35.549 de 23 de junho de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXCLUIR da Portaria Nº1319/2023 – GAB, publicada no DOE do dia 29/12/2023, a servidora 
ANA CRISTINA ARAGÃO MACIEL, matrícula nº 30336119, da função de Coordenador de Cursos FIC, referente às atividades da Bolsa-formação do 
Pronatec, com efeitos retroativos a 24/09/2024, e a servidora SANDRA MARIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula nº 12174217, da função de Coorde-
nadora Pedagógica,referente às atividades da Bolsa-formação do Pronatec, com efeitos retroativos a 24/09/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , EM SUBSTITUIÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº2721/2024 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.134415/2024-94, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 
1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora 
MARIA DO LIVRAMENTO FERNANDES MARQUES, matrícula 16893617, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta 
e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 05 de Novembro 
de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
José Iran da Silva
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO
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