DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
processo nº 22001.137318/2024-53 e regulamentado no Art. 57 § 1º inciso II combinado com o Art. 65, I, b § 1º, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas 
alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, acrescentar valor ao contrato, 
que tem por objetivo REFORMA DO AUDITÓRIO, BANHEIROS, DEPÓSITOS E SALAS DE REUNIÃO, da COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 12.780,75 (Doze mil setecentos e 
oitenta reais e setenta e cinco centavos), que representa 4,08% (quatro vírgula oito por cento). Deste modo, o valor global do Contrato nº 31 que era de R$ 
313.090,18 (Trezentos e treze mil noventa reais e dezoito centavos) e passa a ser de R$ 325.870,93 (Trezentos e vinte cinco mil oitocentos e setenta reais e 
noventa e três centavos) e será pago conforme contrato inicial ; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de novembro de 2024 até 13 de janeiro de 2025; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana 
Maria Brito Rodrigues - CONTRATANTE – João Lucas Barros Temoteo – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Raimunda Verônica Moreira, 02- 
Océlia Moreira Dias. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.132474/2024-28/PRÉ-RESERVA: 135613500
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0018/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Educação do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0758-00, com o endereço Assentamento Santana da Cal, nº s/n., o Distrito de Bonito, Município: Canindé/CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Francisco Erivando Barbosa de Sousa; III - ENDEREÇO: Canindé/CE; IV - CONTRATADA: MARIA 
GABRIELLA FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ sob nº 34.279.898/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo 
Sra. Maria Gabriella Ferreira Gomes; V - ENDEREÇO: Canindé/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/06773 publicado no DOE de 16/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.132474/2024-28 regulamentado 
no art 124, inciso II, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Canindé/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS da Escola EEM Educação 
do Campo Filha da Luta Patativa do Assaré, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.216,38 (um mil, duzentos e dezesseis reais e trinta 
e oito centavos), que representa 12.29% (doze vírgula vinte e nove por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; 
X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de 
novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Erivando Barbosa de Sousa - CONTRATANTE – Maria Gabriella Ferreira Gomes – CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto Silva, 02- Maria Lucélia Barbosa Cruz. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135777/2024-01/PRE-RESERVA : 1356193
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, município 
Missão Velha/CE, neste ato representada pela sua diretora a sra. Erika de Araújo Dantas Macedo; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO CARIRI CEARENSE, inscrita no CNPJ sob nº 
52.536.127/0001-23, neste ato representada pelo sr. Cicero Fabiano Cruz Santana; V - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Chamada Pública de nº 2024/21397 publicado no doe de 16/10/2024 e de acordo com o 
processo nº 22001.135777/2024-01, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c art.125 da Lei 14.133/21 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição 
de material de consumo – gêneros de alimentação – CHAMADA PÚBLICA (AGF), da escola EEM Monsenhor Antônio Feitosa, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do 
valor, será acrescido no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por cento), e será pago em 01 (uma) 
parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erika de Araújo Dantas 
Macedo , CONTRATADA-Cicero Fabiano Cruz Santana. TESTEMUNHAS 01-EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO , 02-FRANCISCA LUCRÉCIA 
ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135737202451/PRE-RESERVA : 1356186
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16,município 
Missão Velha/CE, neste ato representada pela sua diretora a sra. Erika de Araújo Dantas Macedo; III - ENDEREÇO: Missão Velha/CE; IV - CONTRATADA: 
JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ – ME, inscrita no CNPJ sob nº 2.840.354/0001-23, neste ato representada pelo sr. José Idenisio Silva Cruz; V - ENDE-
REÇO: Missão Velha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a cotação eletrônica de nº 
2024/07929 publicado no doe de 05/07/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135737/2024-51, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c art.125 da Lei 
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Missão Velha/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que 
tem por objetivo aquisição de material de consumo – gêneros de alimentação (mercantil Proteinas), da escola EEM Monsenhor Antônio Feitosa, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.898,00 (sete mil, oitocentos e noventa e oito reais), que representa 24,98% (vinte e quatro inteiros e 
noventa e oito centésimos por cento), e será pago em 01 (uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento. ; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE 
INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Erika de Araújo Dantas Macedo , CONTRATADA-José Idenisio Silva Cruz. TESTEMUNHAS 01-EDILMAR 
PEREIRA FIGUEIREDO , 02-FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134720/2024-86/PRÉ-RESERVA: 1356224
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 18/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-
07, com o endereço na Rua Siqueira Campos, nº 601., o bairro: Siqueira Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPAFAM - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante