DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/2024 publicado no DOE 
de 17/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134720/2024-86, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; 
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.610,00 (dois mil seiscentos e dez reais), que representa 5,80% (cinco inteiros vírgula oitenta centésimos 
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA – CONTRATADA E TESTE-
MUNHAS: 01- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134735/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1356217
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-
07, com o endereço na Rua Siqueira Campos, nº 601., o bairro: Siqueira Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPEFRUTA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E FRUTICULTORES DE MARACANAÚ, inscrita no CNPJ sob nº 39.778.621/0001-36, 
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE 
de 19/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.134735/2024-44, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; 
VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que 
trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), que representa 25% (vinte e cinco inteiros por centos), e será pago em 01 
(uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO 
ROCHA - CONTRATANTE – CAMILA CLEMENTINO DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA IVONETE DOS SANTOS, 
02- JOHNNY KLEY SOUZA MOURA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134746/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1356211
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 07/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-
07, com o endereço na Rua Siqueira Campos, nº 601., o bairro: Siqueira Município de Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: 
COOPAECE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-67, doravante denominada 
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 19/08/2024 e de acordo com 
o processo nº 22001.134746/2024-24, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino Médio Professora Eudes Veras, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 12.869,00 (doze mil oitocentos e sessenta e nove reais), que representa 24,95% (vinte e quatro inteiros vírgula noventa e cinco centésimos por 
centos), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA 
ELISANGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- MARIA 
ELISANGELA DO ESPIRITO SANTO ROCHA, 02- MARIA IVONETE DOS SANTOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133756/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1355938
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/ 2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, 
com o endereço Rua Prof. Edgar de Arruda,nº 1683, CEP 60.510-350, bairro Dom Lustosa, Município de Fortaleza, Telefone (85)3101-5959, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Silvio Cezar de Castro e Santos; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA –COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob 
nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RODRIGO ARAUJO SOUSA; V - ENDEREÇO: 
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 02/ 2024 publicado 
no DOE de .18/07/2024. e de acordo com o processo nº 22001.133756/2024-42regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, da Escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 18.445,17 (DEZOITO 
MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), que representa 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), e será 
pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e 
Santos - CONTRATANTE – Rodrigo Araújo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo Santos de Sousa, 02- Francisco Tiago da 
Costa Teixeira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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