DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120571/2024-78/PRÉ-RESERVA: 135613700
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515
- Centro- Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso
Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Av. Moisés Moita, nº
1101, Bairro Nené Plácido, Municipio de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/19557 publicado no DOE de 11/09/2024 e de acordo
com o processo nº 22001120571/2024-78, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO -SERVIÇOS DE TERCEIRO-EX-
POSIÇÕES, CONGRESSOS E CONFERENCIAS que visa suprir as necessidades , da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CREDE-5, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.210,00 (Dois mil duzentos e dez reais), que representa 25% (Vinte e
cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 11 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Gerso
Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARCILIO CARVALHO
DE OLIVEIRA, 02- FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115154/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1355928
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, com o endereço: Av.
Contorno Norte, Nº 99, bairro: Jereissati I. Município: Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
DE AGRICULTORES FAMILIARES, inscrita no CNPJ sob nº 21.872.925/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024. publicado no DOE de 29/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.115154/2024- 11,
regulamentado art. 124, inciso I, alínea b, c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGF 2024, da EEMTI
PROFESSOR CLODOALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.954,50. (vinte e um mil, novecentos e cinquenta e quatro
reais e cinquenta centavos), que representa 24,94 % (vinte quatro, noventa e quatro por cento), e será pago em 3 (três) parcelas de acordo com o cronograma de
fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRATANTE – Francisco Flávio Cavalcante
Ferreira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Maria Juliana Da Silva Pereira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134553/2024-73/PRÉ-RESERVA: 1356242
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 16/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DR BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0069-
13, com o endereço Av. Contorno Sul, S/N, Bairro: Conjunto Antônio Bonfim, Município: Redenção/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Deyvid da Silva Lima; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO FRED DE SOUSA
SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.854223/0001-77, doravante denominada CONTRATADA, nesse ato representada pelo Sr. ANTONIO FRED DE
SOUSA SILVA; V - ENDEREÇO: Redenção/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite
de nº 04/2023. Nos termos do Contrato 16/2023, publicado no DOE de 29/12/2023, pág. 1555 e de acordo com o processo NUP nº 22001.134553/2024-73 e
regulamentado pelo Art. 57, §1º, Inciso I e III, Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução e de vigência do contrato 16/2023, que tem por objeto A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA
da EEMTI DR BRUNILO JACÓ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica pror-
rogado por mais 110 (cento e dez) dias, a partir de 23/11/2024 até 12/03/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que
trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 08/11/2024 até 06/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 19 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva
Lima - CONTRATANTE – Antônio Fred de Sousa Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Márcia Cleide Duarte Lima da Silva, 02- Sabrina
Silva Costa. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.125989/2024-71/PRÉ-RESERVA: 1356231
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA: EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0462-06, com o endereço
RUA GUARANI, nº 04., o bairro: PICI Município FORTALEZA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr.
ANTÔNIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob nº 21.196.487/0001-08, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 0002/2024 publicado no DOE de 10/09/2024 e de acordo com o processo nº 22001.125989/2024-
71, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEMTI
ANTONIETA SIQUEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor
previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 15.265,70 (Quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta
centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE - CONTRATANTE – RODRIGO ARAUJO SOUSA – CONTRATADA
E TESTEMUNHAS: 01- TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA, 02- ONDINA PEREIRA DE OLIVEIRA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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