DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133923/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1356254
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01 /2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0456- 
50., com o endereço Rua: Estefânia Salgado , nº 80, o bairro: Centro Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Amélia Maria Moreira Rolim; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: METRIX SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ 
sob nº 38.183.766/0001-21, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) LEONARDO FERREIRA GOMES; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (COTAÇÃO DE MERENDA) de 
nº 01/2024 publicado no DOE de 30 / 04 /2024 e de acordo com o processo nº 22001028078202405, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 
14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem 
por objetivo a aquisição de Gêneros Alimentícios, da Escola CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no 
valor de R$ 8.527,50 (Oito mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), que representa 25% (Vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (Uma) 
parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: AMELIA MARIA MOREIRA ROLIM - CONTRA-
TANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- CELIO SILVIO LANOA MARQUES, 02- FATIMA AURILANE 
DE AGUIAR LIMA ARARIPE. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.138205/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1356239
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – CCI - ITAPIPOCA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0803-07, 
com o endereço situado na avenida monsenhor tabosa, nº 1622, Bairro coqueiro, Município Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato 
representada pela Diretora Sra. Maria Analice de Araújo Albuquerque; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: RPS CONSTRUÇÃO DE 
EDIFICIOS E PROJETOS EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 32.788.026/0001-32, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pela Sr. Ronaldo Pereira da Silva; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 11/2022 publicado no DOE de 26/12/2023 e de acordo com o processo nº 22001.138205/2024-75 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso v da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 112,5KVA, CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – 
CCI – ITAPIPOCA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE 
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 25/12/2024 até 24/03/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Analice de Araújo Albuquerque - CONTRATANTE – Ronaldo Pereira da Silva – 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Ana Carolini de Lima Patrício das Chagas, 02- Ana Raquel dos Santos Sousa. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135030/2024-44/PRÉ-RESERVA: 135615100
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0821-80, situada na Rua Dona Iolanda P. C. Barreto, 317 - Bairro: Jocely Dantas de Andrade Torres, CEP: 62.042-270, no 
Município de Sobral, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Vagna Brito de Lima; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; 
IV - CONTRATADA: GB SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Artur Rodrigues Vasconcelos, 413 - Centro - Uruburetama/CE, CEP: 
62650-000, Fone: (85) 99235-0729, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.852.532/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada 
pelo(a) Sr. Gustavo Braga Almeida; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Cotação Eletrônica de nº 2024/17159, publicado no DOE de 12/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.135030/2024-44, regulamentado no 
art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acres-
centar valor ao contrato, que tem por objetivo a contratação de Serviço de Hospedagem, da Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a 
Distância - CODED/CED, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor 
previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais), que representa 25% 
(vinte e cinco por cento), e será pago em parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Vagna 
Brito de Lima - CONTRATANTE – Gustavo Braga Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisca Imaculada dos Santos Silva, 02- Rayane 
Rios Pessoa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.123112/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1347904
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DEVIGÊNCIAEEXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO 
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AESCOLAEEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0796-35, 
como endereço Rua: Edmilson Correia de Vasconcelos S/N, Bairro: Distrito de Belém– Município de Quixeramobim, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: Quixeramobim/CE; IV - CONTRATADA: AMAU-
RILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30, com sede na Rua Norte Sul, nº05, Bairro: José Airton Machado 
Município: Quixeramobim- CE, representa do neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA; V - ENDEREÇO: Quixeramobim/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 05/2023, NUPN°22001.123112/2024-46 
publicado no DOE no dia 16/03/2023 e de acordo coma CartaConvite01/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993esua-
salterações; VII- FORO: Quixeramobim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, 
que tem por objetivo de fornecimento de Gêneros Alimentícios- Água garrafão de 20 litros para a E.E.M.T.I Guilherme Correia Lima, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 
20/12/2024 até 18/05/2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 10/11/2024 até 08/04/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo - CONTRATANTE – Amaurilio 
Joelio Leal De Almeida – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- MARIA LUCIA VIEIRA DA SILVA, 02- SAMUEL ROBSON DE ALMEIDA LINO. 
Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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