DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.135229/2024-72/PRÉ-RESERVA: 1356241
I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0425- 53, com o 
endereço Na Avenida Pasteur - 575, Bairro: Cristo Redentor, Município Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pelo seu Diretor o Sr. Tito Lívio Carvalho Bezerra; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr. Francisco Agenor Gomes; 
V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COEP : Nº 2024/14740 
publicado no DOE de 30/10/2024 e de acordo com o processo nº 22001.078094/2024- 31 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da EEFM GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 11.722,50 (Onze Mil Setecentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta Centavos) que representa 25 % (Vinte e 
Cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Tito 
Lívio Carvalho Bezerra - CONTRATANTE – Francisco Agenor Gomes – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANA PAULA COELHO DE MELO, 
02- ANDREIA GONÇALVES ROMCY TORRES. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.137614/2024-54/PRÉ-RESERVA: 1356244
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO inscrita no CNPJ sob o nº _07.954.514/0639-84, com o endereço RUA 
DONA ALDERY, nº 324, Bairro : CENTRO, Município ICÓ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) 
Sr. (a) FRANCISCO RENER DA SILVA; III - ENDEREÇO: ICÓ/CE; IV - CONTRATADA: JBRN LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 44.370.075/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOSÉ BONIFACIO ANDRADE DE 
OLIVEIRA RODRIGUES; V - ENDEREÇO: ICÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 03/2024 de acordo 
com a Carta Convite de nº 10/2023, publicado no DOE de 11/03/2024 e de acordo com o processo nº 22001.137614/2024-54 e regulamentado nos Art. 57, 
§1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: ICÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o 
prazo de execução do contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE REFORMA DA COBERTA, da Escola CEJA ANA VIEIRA PINHEIRO, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por 
mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 21/11/2024 até 19/01/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; 
XII - DATA: 18 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO RENER DA SILVA - CONTRATANTE – JOSÉ BONIFACIO ANDRADE 
DE OLIVEIRA RODRIGUES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RAFAELA DE SOUSA BARRO, 02- MANOEL RODRIGUES DE SOUSA 
NETO. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.133146/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1355921
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, situada na Avenida Maria Luiza Leite Santos – s/n – Bairro 
Pedra Ferrada, Município de Tarrafas/CE, CEP: 63-145-000, Fone: (88) 3549-1171, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0634-70, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo SR. JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA; III - ENDEREÇO: Tarrafas/CE; IV - CONTRATADA: RITA 
BOTELHO DA CUNHA, CPF nº 194.763.373-20; V - ENDEREÇO: Assaré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acréscimo de valor de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE 11/09/2024 e de acordo com o NUP: 22001.133146/2024-
49, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tarrafas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR 
- AGF (REFERENTE AOS 1º 100 DIAS LETIVOS), da Escola EEM LUIZ GONZAGA DE ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido 
no valor de R$ 3.635,00 (Três mil seiscentos e trinta e cinco reais), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo 
com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas 
testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDEIR ARRAIS DA SILVA - CONTRATANTE – RITA 
BOTELHO DA CUNHA – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ANTONIO GILSON PEREIRA DUARTE, 02- ADRIANO DA SILVA CUNHA. 
Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120580/2024-69/PRÉ-RESERVA: 135613600
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, 
através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CFREDE-5, situada(o) na Av. Prefeito Jaques Nunes,1515 
- Centro- Tianguá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0351-82,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Gerso 
Mendes Coelho de Morais; III - ENDEREÇO: Tianguá/CE; IV - CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Av. Moisés Moita, nº 
1101, Bairro Nené Plácido, Municipio de Tianguá/Ce, Fone: (88) 99491-6623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001-15, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Kayllon Manoel Oliveira da Silva; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/09441 publicado no DOE de 27/05/2024 e de acordo 
com o processo nº 22001120580/2024-69, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Tianguá/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo_SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURÍDICA – FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO, da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE-5, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA 
SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 8.381,00 (Oito mil trezentos e oitenta e um reais), que representa 22,76% (Vinte e dois, vírgula 
setenta e seis por cento), e será pago em 01(Uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: 
Gerso Mendes Coelho de Morais - CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO DAS 
CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA, 02- MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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