DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134809/2024-42/PRÉ-RESERVA: 1356156
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 05/2024; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, estabelecida à Rua da Salema, nº 85 , Bairro: Barra do Ceará,
Fortaleza/ CE, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua
) Diretor (a) Geral, Sr Alessandro de Castro Aquino; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E
DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, situado à Rua Júlio Braga, 1511, município de Fortaleza/Ce, CEP 60.525-632
inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Araujo Sousa; V - ENDEREÇO: Fortaleza/ CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024publicado no DOE 12/08/2024 , pagina
48, e de acordo com o processo nº 22001.134809/2024-42 regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade, ACRESCENTAR VALOR E ALTERAR A FORMA DE PAGAMENTO DO
CONTRATO 05/2024, que tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃOES-
COLAR, da EEFM FERNANDO CAVALCANTE MOTA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA do Contrato nº 05/2024, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 13.985,74
(TREZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS, que representa 25 % (vinte e cinco por cento) e
será pago em 01(UMA) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento em anexo; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Alessandro
de Castro Aquino - CONTRATANTE – Rodrigo Araujo Sousa – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA ALEXANDRA DE OLIVEIRA,
02- .FERNANDA MARIA DA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.134455/2024-36/PRÉ-RESERVA: 1355933
I - ESPÉCIE: PRIMEITO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 08/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA DAUREA LOPES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, com
o endereço Rua Professora Ana Anailda de oliveira , S/N – Distrito José de Alencar, no Município de Iguatu/CE, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Gneglauda Holanda; III - ENDEREÇO: Iguatu/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob nº 32.144.817/001-20, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Lucivan José Vieira Silva; V - ENDEREÇO: Iguatu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 11/2024 publicado no DOE de 09/07/2024 e de acordo com o processo
nº 22001.134455/2024-36, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Iguatu/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo FORCIMENTO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, da Escola
EEMTI MARIA DAUREA LOPES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 7.183,20 (sete mil, cento e oitenta e três reais e vinte centavos),
que representa 25% (vinte e cinco centésimo por cento), e será pago em 2 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de novembro
de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-
VILDEMAR ARAUJO DE LAVOR, 02- ADRIANA LIMA DE LAVOR. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.115433/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1355926
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEMTI PROFESSOR CLODOALDO PINTO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0214-75, com o endereço: Av.
Contorno Norte, Nº 99, bairro: Jereissati I. Município: Maracanaú/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) MARCOS PAULO VIEIRA DE FIGUEIREDO; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL
DO ESTADO DO CEARA - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob nº 22.016.516/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Renata de Abreu Bastos; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Chamada Publica de nº 01/2024. publicado no DOE de 27/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.115433/2024-77 , regulamentado
art. 124, inciso I, alínea b, c/c art. 125, ambos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGF 2024, da EEMTI PROFESSOR CLODO-
ALDO PINTO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 9.262,50. (nove mil, duzentos e sessenta e dois e cinquenta centavos), que representa
24,99 % (vinte quatro, noventa e nove por cento), e será pago em 2 (Duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de novembro de
2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Paulo Vieira De Figueiredo - CONTRATANTE – Renata de Abreu Bastos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Samuel Brito de Oliveira, 02- Maria Juliana Da Silva Pereira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001134944202498/PRE-RESERVA : 1356200
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 03/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADAUTO LEITE inscrita no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0566-94, Município de Mauriti/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) João Amiraldo Nascimento Lacerda; III - ENDE-
REÇO: Mauriti/CE; IV - CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.043.610/0001-69,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cícero Samuel de Sousa Luna; V - ENDEREÇO: Mauriti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica nº 2024/07013 publicado no DOE de 22/07/2024 e de acordo com o processo NUP nº
22001.134944/2024-98, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Mauriti/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a Aquisição de itens de Gêneros Alimentícios visando suprir as
necessidades da alimentação escolar, em beneficio dos alunos da Escola de Ensino Fundamental e Médio Adauto Leite, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA – DO PREÇO, que trata
do valor, será acrescido no valor de R$ 10.923,00 (Dez mil,novecentos e vinte e três reais), que representa 22,30 % (vinte e dois inteiros e trinta centésimos
por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024; XIII - SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-João Amiraldo Nascimento Lacerda , CONTRATADA-Cícero Samuel de Sousa Luna. TESTEMUNHAS 01-Cristiano Furtado da Silva
, 02-José Amilton Dantas Saraiva. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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