DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
as necessidades das escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Eletrônico n° 0141/2023 - SEDUC/SE e seus anexos e a Ata de Registro de Preços nº 007/2023 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado
de Sergipe, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
ce. VIGÊNCIA: . O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura. O prazo de execução do objeto contratual é de
11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 11.084.000,00 O preço
contratual global importa na quantia de R$ 11.084.000,00 (onze milhões e oitenta e quatro mil reais). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 196751
22100022.12.362.143.11291.01.449052.2.5409200000.1 195678 22100022.12.362.143.11291.02.449052.2.5409200000.1 181335 22100022.12.362.143.1
1291.03.449052.2.5409200000.1 196045 22100022.12.362.143.11291.04.449052.2.5409200000.1 196814 22100022.12.362.143.11291.05.449052.2.5409
200000.1 197337 22100022.12.362.143.11291.06.449052.2.5409200000.1 194835 22100022.12.362.143.11291.07.449052.2.5409200000.1 197217 2210
0022.12.362.143.11291.08.449052.2.5409200000.1 198343 22100022.12.362.143.11291.09.449052.2.5409200000.1 196612 22100022.12.362.143.11291
.10.449052.2.5409200000.1 194719 22100022.12.362.143.11291.11.449052.2.5409200000.1 195408 22100022.12.362.143.11291.12.449052.2.54092000
00.1 195969 22100022.12.362.143.11291.13.449052.2.5409200000.1 195498 22100022.12.362.143.11291.14.449052.2.5409200000.1. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ
Empresa INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA LIMA OLIVEIRA 2. ANA VALERIA DE
SOUSA BRAZ CLEMENTE Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133150/2024-15/IG-1353918
CONTRATANTE: EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, situada na AV. Antonio Américo de Azevedo, S/Nº, Distrito de Missi, município de Irauçuba-CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE FERNANDES
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo, S/Nº, Paracuru Beach, Paracuru-CE, CEP: 62680-000, Fone: (85) 81940454, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. JONADABY DE CASTRO ALVES.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS (MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHO DE AR CONDICIONADO), nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/31962, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31962 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo)
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
4.650,00 (Quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
44.20976.06.339039.50000.0 – 8843. DATA DA ASSINATURA: 11 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES-
CONTRATANTE – JONADABY DE CASTRO ALVES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RAPHAELA MARIA SAMPAIO BARROS MELO,
02-DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114218/2024-59/IG-1351732
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESCOLA INDÍGENA TABEPA DE CAPUAN, estabelecida à Rua a
Joaquim Gaspar de Oliveira, nº 39, Bairro Capuan, Município de Caucaia-CE, Telefone (85) 9.9957-5728, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0141-85,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)MARIA ADELIANA DA SILVA
DE SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA - COOPERCAU , situado à RODOVIA RAIMUNDO PESSOA
DE ARAUJO, n.º 4 2 2 1 , município de MIRAMBE – CAUCAIA - CE, CEP 61.685- 000 inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independente-
mente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Caucaia-CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 12.261,20 (Doze Mil Duzentos e Sessenta e Um reais e Vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA - CONTRATANTE – FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KAREN MIRANDA DE OLIVEIRA, 02-KARINE BATISTA MENDES. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128465/2024-32/IG-1351877
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, situada na Avenida do estado, s/n Centro Salitre/CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0632-08 , doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Sra Luciana Ribeiro Rodrigues CONTRATADA:
U.S DA CRUZ NETO – ME com sede na Rua Simplício Bezerra Silva, n°200, bairro Jardim Oasis, Município de Iguatu, CEP:63.507-445, Fone: (85)99759-
6678, inscrita no CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Ubiratan Sobreira da Cruz
Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230018 e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Salitre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.066,42 (mil e sessenta e seis reais e
quarenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339030.50000.0-
5009. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luciana Ribeiro Rodrigues- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz
Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Eyshila dos Santos Nascimento, 02-Maria Tayze da Silva Alencar. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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