DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001135856202411/PRE-RESERVA : 1356206
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 02/2024; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI Romeu de Castro Menezes inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0133 - 75 , Caucaia/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor Sr. Raimundo Nonato de Souza; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGRICULTORES
E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO, inscrita no CNPJ sob nº 40.130.082/0001-03, neste ato representada
pela Sra. Jacqueline da Silva de Oliveira; V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a chamada Pública de nº 01/2024 publicado no DOE de 23/07/2024 e de acordo com o processo NUP: nº 22001.135856/2024-11, regulamentado
no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, da Escola EEMTI Romeu de Castro Menezes, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 21.776,70 (vinte um mil setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), que representa 24,97% (vinte
e quatro vírgula noventa e sete por cento), e será pago em 02 (duas) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024;
XIII - SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Raimundo Nonato de Souza , CONTRATADA-Jacqueline da Silva de Oliveira. TESTEMUNHAS 01-Francilene
Pereira Magalhães , 02-Rejane Maria Cândido Vieira. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 511/2024/NUP 22001.006919/2023-34 IG: 1275292000 SACC: 1352949
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTE COMERCIO
DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 01.044414/0001-85, estabelecida na Avenida Jaime Assis Henrique, nº 134 – Centro- CEP 62.540-000 Amontada/
Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES, Brasileiro, Empresário, inscrito no CPF
sob nº 086.624.708-40 e RG nº 2018124966-3-SSP-CE, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes:. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos
da Escola Estadual de Educação Profissional Rita Aguiar Barbosa (Itapipoca) e alunos que estejam em intercâmbio nas ações pedagógicas, nas condições
estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital (Grupo 1) e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20230030 SEDUC, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE,. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução do contrato será
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos
termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza contínua. VALOR
GLOBAL: R$ 642.600,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 642.600,00 (Seiscentos e quarenta e dois mil, e seiscentos reais), sujeito a
reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37,
XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.06.339039.1.5
009100000.0. DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante
FRANCISCO AGENOR GOMES Empresa Forte Com. de Alimentos Ltda Contratada e TESTEMUNHAS : 1.JOHARA PATRICIA DANTAS MOREIRA
2. ALANA FLAVIA FERNANDES DOS SANTOS Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 611/2024/NUP 22001.130217/2024-51 IG: 1355698000 SACC: 1352528
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291
SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: a DATEN TECNOLOGIA LTDA, com
sede na Rodovia BA 262, KM 3,5, Sentido Uruçuca – Distrito Industrial de Ilhéus, Bairro: Iguape, CEP: 45658-335 – Ilhéus/BA, inscrita no CNPJ sob o
nº 04.602.789/0001-01, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro,
portador do RG n.º 1745693-27 SSP/BA e CPF sob o nº 240.115.505-82, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato as aquisições de 450 unidades de monitores de vídeo – item 2, da Ata de Registro de
Preços nº 2024/06525 da ETICE, oriunda do Pregão Eletrônico nº 20230008 – ETICE/DITEC, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente
todos novos e de primeiro uso, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico
nº 20230008 – ETICE/DITEC e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do
Pregão Eletrônico n° 20230008 – ETICE/DITEC e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato serão de 12 (doze) meses, contados a
partir da celebração. 8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 257.850,00 O preço contratual global importa na quantia de R$ 257.850,00 (duzentos e cinquenta e sete mil,
oitocentos e cinquenta reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta, conforme
art. 40, XI da Lei nº 8.666/93, art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 3º,§ 1º da Lei nº 10.192/2001. 5.1.1. Será adotado para fins de reajuste, a aplicação
do índice econômico IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11293.01
.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.02.449052.2.5699200000.1 22100022.12.362.143.11293.03.449052.2.5699200000.1 22100022.12.36
2.143.11293.04.449052.2.5699200000.1 . DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária
da Educação Contratante JOSÉ PACHECO DE OLIVEIRA JÚNIOR Empresa Daten Tecnologia LTDA Contratada e TESTEMUNHAS: 1. TAYNARA
LIMA OLIVEIRA 2. ANA VALERIA DE SOUSA BRAZ CLEMENTE Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 616/2024/NUP 22001.132611/2024-24 IG: 1355599000. SACC: 1352369
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE,
inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS
KUTZ LTDA, com sede na Rua Dr. Antônio de Castro, n.º 274, CEP: 55.500-000, Escada /PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.295.284/0001-07, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RUVIN VELOSO FREIRE KUTZ, brasileiro, portador do RG n.º 4.587.108 SDS/PE e CPF
sob o nº 864.955.184-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, em decorrência do Processo Virtual n.º 20452/2023- COMPRAS.
GOV-SEDUC/SE, na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0141/2023 - SEDUC/SE, do tipo Menor Preço por lote, que resultou na ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS nº 007/2023 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA DO ESTADO DE SERGIPE - AQUISIÇÃO de MOBILI-
ÁRIO ESCOLAR, de acordo com a Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a Lei
Complementar nº 123/2006, e suas alterações e da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e legislação complementar
vigente e pertinente à matéria, ao qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: Constitui objeto deste contrato
o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, quadro branco, itens 1 e 2 - lote 5, da Ata de Registro de Preços nº
007/2023 - Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Estado de Sergipe, oriunda do Pregão Eletrônico n° 0141/2023 - SEDUC/SE, visando atender
Fechar