DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134895/2024-93/IG-1351508
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO, estabelecida à Rua
Antônio Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de Aca r aú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88) 36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DOS PECUARISTAS AGRICULTORES E PESCADORES DE AMONTADA - COPAGRAM situado SITIO GAVIAO-CE,
S/N, município de AMONTADA, CEP:62540-000 inscrita no CNPJ sob n.º 53.284.730/0001-28 , representado neste ato pelo(a) Sr. Arildo Cesar Texeira de
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a
chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 28.894,50 (vinte e oito mil, oitocentos
e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.209
74.05.339030.50000.0 – 28068 1328/2024 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 – 28068 6/2024. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar- CONTRATANTE – Arildo Cesar Texeira de Sousa– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-Francisca Jeiciane Silveira, 02-Antônio Cristiano de Lima. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133030/2024-18/IG-1353801
CONTRATANTE: EEMTI AYRES DE SOUSA, situada na Rua Beta, s/nº - Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de Sobral no Estado do Ceará,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral o Sr. Tiago Arruda
Costa CONTRATADA: A. A. A. VIANA, com sede na Rua Manoel Fernandes, nº 101, Andar: 01, Bairro: Centro no Município de Frecheirinha com o CEP:
62.340-000 e Fone: (88) 9 9809 - 1608, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.866.339/0001- 31, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Ariel Angelo Alves Viana. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS
- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31939,
Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins
de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31939, Termo de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31939 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Sobral - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte)
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Tiago Arruda Costa- CONTRATANTE – Ariel Angelo Alves Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO
, 02-CARLOS JANES VASCONCELOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129640/2024178 - IG - 1351912
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN. EDGARD FACÓ –
CPMGEF, estabelecida à Av. Mister Hull nº 3853 Km 01 - Antônio Bezerra – Fortaleza/Ce, Fone (85) 3101-4736, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0694-00,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenadora de Despesas SANDRA
RAMOS REGADAS MENESES CONTRATADA: OJUARA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 53.148.729/0001-76, com
sede à Rua João Cordeiro nº 3069 – Joaquim Távora - Fortaleza-CE, Cep.: 60110-535, representada neste ato pelo Senhor(a)SUELIO ARAUJO DE SOUSA.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/30917, Termo de Participação nº 20240052, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30917 e Termo de Participação
nº 20240052, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos sessenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que ascondições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado do a partir da data de publicação do DOE, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 57.056,00 (cinquenta e sete mil, e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: SANDRA RAMOS REGADAS MENESES - CONTRATANTE - SUELIO ARAUJO DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115682/2024-62/IG-1351508
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO , estabelecida à Rua Antônio
Canuto, nº191, Bairro Aranaú, Município de A c a r a ú /CE, CEP: 62580-000 Telefone (88) 36741991, inscrita no CNPJ:07.954.514/0178-77, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor (a) Geral, Sr. Paulo Fhilipe de Oliveira Alencar CONTRATADA:
JOSÉ EDINARDO SANTOS DE OLIVEIRA, situado povoado de Varzea Grande do Nascente, S/N, , município de Amontada, CEP:62540-000 inscrita
no CPF sob n.º 039.698.013-97 , representado neste ato pelo(a) Sr. José Edinardo Santos de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei
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