DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115451/202459 - IG - 1350123
CONTRATANTE: A EEM Raimundo Nonato Ribeiro, situado na rua Raimundo Nonato Ribeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0047-08, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Valdiria Melo de Sousa CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.314.791/0001-43, com sede à AV. 13 DE MAIO, N° 2386 - B - BENFICA, Município de Fortaleza
- CE, representado neste ato pelo Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25579, Termo de Participação nº 2024/0004, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25579 e Termo de Participação
nº 2024/0004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
TRAIRI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
18.712,00 (dezoito mil setecentos e doze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.209
67.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Valdiria Melo de Sousa - CONTRATANTE - Ivelize
Gurgel Moura de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113628/2024 82 IG 135104300
CONTRATANTE: O Colégio Militar do Corpo de Bombeiros Escritora Rachel de Queiroz, situado na Rua Adriano Martins, 436 - Jacarecanga, FORTA-
LEZA/CE - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0689-43, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Paulo Aragão de Azevedo
Filho CONTRATADA: PH COMERCIAL LTDA, comsede na AvenidaDeputado Castelo de Castro, nº 206 C - Jangurussu, CEP: 60.866-680, Fone:
(85)99966-5122, inscrita no CNPJ sob o nº 51.127.841/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Paulo Henrique
Pereira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/24832, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24832eTermo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alteradopelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo- se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
como CONTRATADO. CONTRATANTE – CONTRATADA - O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.067,50 (Trinta e sete mil e sessenta esetereais
e cinquenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.0
3.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Aragão de Azevedo Filho
CONTRATADA - Paulo Henrique Pereira de Sousa e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO LEANDRO PEREIRA DE ABREU, 02- CARLOS EDUARDO
RAMOS DA ROCHA. 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001103312/2024 82 IG 1342761
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI IRMÃO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, estabelecida à Rua Cônego
de Castro, nº 4055, Bairro Parque São José, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85) 3101-5079, inscrita no CNPJ 07.954.514/0725-41, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Márcia Vanessa Félix de Andrade CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, situado à Est da Urucutuba, S/N,CEP 61.659-990, na cidade
de Caucaia, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo Sr. Leandro De Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 03/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE1 , inclusive a
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº03/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 70.699,68 (Setenta
mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos.). VALOR GLOBAL: R$ 70.699,68 (Setenta mil, seiscentos e noventa e nove reais e
sessenta e oito centavos.) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
03.339030.55200.1 – 181685. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Márcia Vanessa Félix de Andrade
CONTRATADA - Leandro De Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01 - Loanda de Oliveira Neres 2 - Helayne Correia da Silva. 07 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108194/2024-07/IG: 1351569
CONTRATANTE: A EEM JOSÉ TEXEIRA DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Marçal de Sousa, 851, centro, CEP 62.598-000, Jijoca de Jericoacoara/
CE inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0250-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela DIRETORA GERAL, a Sra.
Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA – ME, com sede na Rua Bendito Lopes da Silveira, 51, chapadinha, Bela
Cruz/CE, CEP 62.570-000, inscritano CPF/CNPJ, sob o nº 13.316.163/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr João
Vianei Pereira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/22960, Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22960, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22960 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permi-
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