DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
tida a negociação com o CONTRATADO a partir da publicação do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 22.526,25 
(Vinte e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915 . DATA DA ASSINATURA: 06 de 
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Freire Pessoa - CONTRATANTE – João Vianei Pereira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Dorian de Vasconcelos, 02- Aparecida Silva Vasconcelos. Fortaleza, 22 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129386/2024-49/IG-1352441
CONTRATANTE: EEMTI ESTADO DA BAHIA situada Av. José Pinheiro Esmeraldo, S/Nº, Bairro Pinto Madeira, MUNICÍPIO DE Crato/CE, CEP: 
63101-085 , inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0618-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral Sr. 
André dos Santos Velozo CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS , com sede na Avenida Pedro Felício Cavalcante, 
Parque Grangeiro, CEP:63106.010, Fone:(88) 9.9.9909-8241, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, 
representado neste ato pelo Sr Francisco Elder Nunes Estrela. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação do Serviços 
técnicos profissionais – Arbitragem, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20846, Termo de Participação nº 2024/23, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30846, Termo 
de Participação nº 2024/23 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/30846 e Termo de Participação nº 2024/23, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Crato, Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 179 (cento e setenta e nove) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reis) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.
20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: André dos Santos Velozo - CONTRATANTE 
– Francisco Elder Nunes Estrela – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOHNOTHAS FERREIRA TAVARES, 02-ANA LUCIA DO NASCIMENTO 
COSTA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024. 
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01126.370202/48/IG: 1351890
CONTRATANTE: O Estado de Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROF.a THEOLINA DE MURYLLO ZACAS, estabelecida na Localidade 
de São Gonçalo, Zona Rural, Município de Bela Cruz/CE, Telefone: (88) 3663-5222, inscrita no CNPJ 07.954.514/0187-68, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Gilvan Pereira CONTRATADA: A DE L PORTO, inscrita no 
CNPJ sob nº 45.602.721/0001-00, com sede à Rua(Av) AV. PADRE NEGREIROS nº 1003 ,Bairro Centro, Município de POTIRETAMA, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) ALAN DE LIMA PORTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29732 e Termo de Participação nº 08/2024,Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29732 e Termo 
de Participação nº 08/2024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/29732 e Termo de Participação nº 08/2024 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Bela Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 299,00 (duzentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Gilvan 
Pereira - CONTRATANTE – ALAN DE LIMA PORTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Halana Albuquerque Penha, 02- Vanessa Gomes 
dodt. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103110/2024-31/IG-1347249
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO , estabelecida à Rua João 
Bastos, Nº 2027/ Bairro Alto Guaramiranga – Município de Canindé/ CE, CEP 62.700-000 Telefone (85)3343 6816, inscrita no CNPJ 07.954.514/0112-40, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.Magno Rommel Macedo Ferreira 
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS TRABALHADORES RURAIS IPUEIRA DA VACA II, situado à Ipueira da 
Vaca II, Zona Rural s/n, município de Canindé, CEP 62.700-000 inscrita no CNPJ sob n.º 29.148.784/0001-81, representado neste ato pelo(a) Sr. José de 
Jesus Mendonça Lucas. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 2024002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 15.399,00 (quinze mil, 
trezentos e noventa e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.10.3390
30.55200.1 - 487042 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
Magno Rommel Macedo Ferreira- CONTRATANTE – José de Jesus Mendonça Lucas – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ELINE BRAGA 
MACIEL, 02-ANTONIO LEANDRO RIBEIRO DE SOUSA. Fortaleza, 04 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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