DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Participação nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado após a publicação
no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 39.974,88 (trinta e nove
mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIA DE SOUSA
BARBOSA FARIAS - CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTE-
MUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.103070/2024-27/IG: 1351737
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ MARIA PONTES
DA ROCHA, estabelecida à Rua 08, nº S/N, Bairro TABAPUÁ, Município de CAUCAIA/CE, CEP 61.635-220, Telefone (85) 3285.3088, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0124-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) AMÉLIA
MARIA MACIEL CAVALCANTE DA COSTA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA CAUCAIA – COOPERCAU, situada à
Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, n.º 4221, MIRAMBÉ, município CAUCAIA-CE, CEP: 61.685-000, inscrita no CNPJ sob n.º 23.473.738/0001-71,
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e a
execução deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 177.920,00 (cento
e setenta e sete mil, novecentos e vinte reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MACIEL
CAVALCANTE DA COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS MESQUITA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Antonio Lins
Saldanha Neto, 02- Maria Emilia Estrela Oliveira. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116633/2024-47/IG-1351509
CONTRATANTE: EEMTI CORONEL APOLIANO, situada(o) na Rua Padre Tarcísio Melo, 308 - Centro - Senador Sá- CE, telefone (88)3668-1126, inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0310 -04, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo LEONARDO NASCIMENTO
CARDOZO CONTRATADA: CM ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, com sede Rua Joaquim Ribeiro, 555 - Centro, Sobral/CE Cep: 62.011-020, Fone
(85) 99853-3630, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 47.591.210/0001-65, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo RAIMUNDO
CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30071 e Termo de Participação
nº 20240029, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/30071 e Termo de Participação nº 20240029 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/30071 e Termo de Participação nº 20240029, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Senador Sá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (Cento e
oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.021,30 (Dezenove mil e vinte um reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO- CONTRATANTE – RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-JEAN CARLOS DOMINGOS , 02-MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO . Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133963/2024-05/IG-1351609
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ARSÊNIO FERREIRA
MAIA, estabelecida à Rua Coronel José Nunes, nº 1245, Bairro José Simões, Município de L i m o e i r o d o N o r t e/CE, CEP 62.930-000 - Telefone (88)
9.9970-4559, inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0205-84, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral em Substituição, Sr.(a) ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATADA: JOÃO EUDO MARTINS, CPF nº 810.883.103-20,
residente ao Sítio Córrego de Areia, s/n, Município de Limoeiro do Norte, CEP 62.930-000, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 16.216,00 (dezesseis mil e duzentos e dezesseis reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.14.339030.50000.0 - 1228 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO-
CONTRATANTE – JOÃO EUDO MARTINS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Raimunda Normacy de Paula Chaves, 02-Francisca Suzana
Mendes Costa. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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