DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            76
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº227  | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10593.962024/18/IG-1337211
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABEPA DE CAPUAN, situada(o) na Rua Joaquim Gasparde Oliveira, nº 39, Bairro Capuan, Município de 
Caucaia-CE, Telefone (85) 9.9957-5728, inscrita(o) no CNPJ sob o nº07.954.514/0141-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA CONTRATADA: JW COMERCIAL E SERVIÇOSLTDA, com sede na Rua 908, N° 46, 
Conjunto Ceará II, Fortaleza/Ce, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 99954-6156,inscrita no CPF/CNPJ sob o п° 45.014.432/0001-90, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. ANDRESONARAUJO GONZAGA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08749, 
Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08749, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08749e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitin-
do-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS , , contado a 
partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.959,20 (DOIS MIL NOVECENTOS E 
CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ADELIANA DA SILVA DE 
SOUZA- CONTRATANTE – ANDRESON ARAUJO GONZAGA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-APARECIDA ALENCAR GOMES JUCA, 
02-ELANO NERY FERREIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134919/2024-12/IG-1348408
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI 
DE SOUSA, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, no Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0183-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: CRISTIANE REGINA MENEZES, com sede na Rua Miguel Inácio, n° 132, CEP 62595-000, Fone: (88) 9 
9978-4891, inscrita no CNPJ sob o nº 47.117.319/0001-65, doravante denominado CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. CRISTIANE REGINA 
MENEZES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo (Material de festividades e homenagens), nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09080, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09080, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de 
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/09080 e Termo de Participação nº 
2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: ACARAÚ-CE. VIGÊNCIA: O objeto do presente instrumento é a contratação de Material de Consumo (Material de festividades e homenagens), 
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/09080, Termo de Participação nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/09080, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo 
de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 1.965,00 (Um mil novecentos e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339030.50000.0 - 16433 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA- CONTRATANTE – CRISTIANE REGINA MENEZES– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-NAGILA 
CRISTINA DE FREITAS BENTO, 02-MARIA ROSILANE DA COSTA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127511/2024-86/IG-1352266
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP MARTA MARIA GIFFONI 
DE SOUSA, situada na Rua Francisco Itamar de Araújo, Nº 75, Bairro Monsenhor Edson Magalhães, no Município de Acaraú/CE, CEP 62580-000, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0183-34, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. MIRELE MARIA 
RODRIGUES DA SILVA CONTRATADA: M MILLER LOCACOES LTDA, com sede na Rua Capitão Carapeba, Nº 1015, Bairro Centro, CEP: 62.370-
000, São Benedito – Ceará, Fone: (88) 99904-9295, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.321.815/0001-33, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de terceiros – Pessoa 
jurídica (Manutenção e conservação de bens imóveis), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/29371, Termo de Participação Nº 
2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
Nº 2024/29371, Termo de Participação Nº 2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica Nº 2024/29371 e Termo de Participação Nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 24.392,40 (vinte e quatro mil, trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.05.339039.50000.0 - 8808. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MIRELE MARIA RODRIGUES DA SILVA- CONTRATANTE – Maxmiller Melo de Paula– CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-MARIA ROSILANE DA COSTA, 02-ANDERSON LIVINO SANTOS SILVEIRA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063293/2024-44/IG: 1352112
CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, situada na AV. Antonio Américo de Azevedo, S/Nº, Distrito de Missi, município de Irau-
çuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE 
FERNANDES CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, com sede na Rua Jardim Olinda, 652, Conjunto Marechal Rondon, 
Caucaia – CE, CEP: 61652-640, Fone: (85) 3294.5019, inscrita no CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADA, repre-
sentado neste ato pelo ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE 
TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS (SERVIÇOS CONTABIL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29307, Termo 
de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2023/29307, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 29307 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,