DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 389,00
(trezentos e oitenta e nove) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.3390
39.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE FERNANDES - CONTRATANTE
– ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANA RODRIGUES DUARTE ALVES, 02-. Fortaleza,
27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.063277/2024-51/IG: 1352154
CONTRATANTE: A EEMTI MANUEL BARBOZA MACIEL, situada na AV. Antonio Américo de Azevedo, S/Nº, Distrito de Missi, município de Irau-
çuba-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0026-83, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES CONTRATADA: ZR COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, com sede na Rua 104, CJ DA COHAB, 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca
– CE, CEP: 62501-065, Fone: (88) 997822621, inscrita no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADA, representado neste
ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS (SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE, SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE
PORTA, SERVIÇO DE PINTURA DE PISO, SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELHADO, nas condições estabelecidas na
Cotação Eletrônica nº 2024/16215, Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16215, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16215 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os
preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Irauçuba/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do CE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 8.092,00 (oito mil e noventa e dois) reais pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 – 8843 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DOMINGOS OBERGNE
FERNANDES - CONTRATANTE – RITA DE KASSIA DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- DIANA RODRIGUES DUARTE
ALVES, 02- MARIA DA CONCEICAO SIQUEIRA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110911/2024-52/IG-1337211
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABEPA DE CAPUAN, situada(o) na Rua Joaquim Gaspar de Oliveira, nº 39, Bairro Capuan, Município de
Caucaia-CE, Telefone (85) 9.9957-5728, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0141-85, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada(o) pelo MARIA ADELIANA DA SILVA DE SOUZA CONTRATADA: Empresa ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 18.416.433/0001-98, com sede à Rua Belarmino José, nº 21, Bairro Icaraí, Município Caucaia/CE,inscrita no CPF/CNPJ sob o п° 45.014.432/0001-90,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA MERENDA ESCOLAR 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/08749,
Termo de Participação nº 20240004, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/08749, Termo de Participação nº 20240004 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08749 e Termo de Participação nº 20240004, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art.
75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (TREZENTOS) DIAS , ,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.144,90 (DEZ MIL CENTO E
QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA ADELIANA DA
SILVA DE SOUZA- CONTRATANTE – Elano Siqueira Fiúza– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-KARINE BATISTA MENDES, 02-AMERSON
MICHEL DE OLIVEIRA BARBOSA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119580/202-4/IG-1352424
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEEP VALTER NUNES DE ALENCAR , situada na Rua
Antônio Gonçalves (Patativa do Assaré) N° S/N, Bairro Residencial Paraiso, Município de Araripe/CE, Telefone (88)3530-1252, inscrito no CNPJ sob
o nº 07954514/0721-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. Patrícia dos Santos Alencar CONTRA-
TADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS
DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/27303, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27303, Termo de Participação nº 2024/0022 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27303 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Araripe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (trezentos) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.480,78 (Quatro mil quatrocentos e oitenta reais e setenta e oito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0-5032. DATA
DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia dos Santos Alencar- CONTRATANTE – Socorro Maria Freire – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-SERGIO DE SOUSA BARRETO, 02-GILMAR BARBOSA DA SILVA. Fortaleza, 27 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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