DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126360/2024-49/IG-1354728
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP GERARDO CRISTINO DE MENEZES/ COORDE-
NADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua José Walter Pinto, S/N, CEP: 62.160-000, Bairro: Alto São José,
Município de Coreaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0850-15, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu Diretor, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 54.792.253/0001-74 , com sede à R 70,
767 , SENADOR CARLOS JEREISSATI - CEP: 61.814-300 , PACATUBA -CE , daqui por diante denominada CONTRATADA, representado neste ato
pelo Sra EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29525, Termo de Participação nº
025/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/29525, Termo de Participação nº 025/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/29525 e Termo de Participação nº 025/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de
março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Esta-
dual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Coreaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO,
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 28.980,00 ( vinte e oito mil, novecentos e oitenta reais pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura- CONTRATANTE – EDILANE DOS SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SOCORRO
MARIA DE ARAÚJO SILVA, 02- PAULA REGINA BRITO PORTELA. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132268/2024-18/IG-1350769
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL MARIA DÁUREA LOPES, situada (o) na Rua Professora Ana Anailda de
Oliveira , S/N Distrito José de Alencar, Municipio de Iguatu/Ce, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0799-88, doravante denominada (o) CONTRATANTE,
neste ato representada (o) pelo Maria Gneglauda Holanda CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO , com sede na Rua Joana Fernandes Cesar , nº 50 , Bairro
Cajueiro Centro , CEP: 63508-458 Fone: (85) 9 9759-6678 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.847.947/0001-42, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
- REFERENTE ÁGUA MINERAL, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°20230018 e seus anexos,
os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias ,contado
a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 4.926,56 (quatro mil novecentos e vinte e seis reais
e cinquenta e seis centavos). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339030.5
0000.0 - 1243. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Gneglauda Holanda- CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira
da Cruz Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adriana Lima de Lavor, 02-Vildemar Araujo de Lavor. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11250.122024/54/IG-1351625
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ANA FACÓ, situada(o) na Rua Vicente Matias – Nº 159 – Centro – Beberibe - Ce, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0393-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Livramento de Sousa dos Santos
CONTRATADA: LH CASTRO DE ANDRADE FILHO COMERCIO, com sede na Rua Raimundo Bonifácio da Silva - nº 124-PARQUE SÃO JOÃO,
na cidade MARANGUAPE-CE - CEP: 61.946-115, Fone: (85) 9 8134-8094, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 22.684.715/0001-43, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Luis Halberto Castro de Andrade Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição
de Material de Consumo Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28332, Termo de Participação nº 2024/0008,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28332,
Termo de Participação nº 2024/0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/28332 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Beberibe - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado do(a) da data da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.639,20 (dezessete mil seiscentos e trinta e nove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.04.339030.50000.0 – 20335. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Livramento de Sousa dos Santos- CONTRATANTE – Luis Halberto Castro de Andrade Filho– CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Francisca Celiane da Silva Vieira, 02-Davi Garcia Bezerra . Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132843/202482 - IG - 1347675
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM DR. GENTIL BARREIRA, estabelecida à Rua 202 D, s/n, 2ª
etapa, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, CEP 60.530-300, Telefone 85-3101.5671, inscrita no CNPJ 07.954.514/0707-60, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr. Elias da Silva Braga CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, situado à Rua Desembargador Pedro Melo, 530, Parque Tijuca, município de Maracanaú,
CEP 61.917-190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e
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