DOE 02/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº227 | FORTALEZA, 02 DE DEZEMBRO DE 2024
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE - Francisco Carlos Alves da Silva, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca
Gilvânia Felipe da Silva - TESTEMUNHA 02 - Edicarla Barros Saldanha Nogueira - Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121242/2024-44/IG: 1349361
CONTRATANTE: A Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, situada(o) na rua Raimundo Lopes, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0842-05,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Senhor Gustavo Vasconcelos Santos CONTRATADA: D & G COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA., com sede na Av. Rogaciano Leite, nº 2791, B - Jardim das Oliveiras Fortaleza/CE, CEP: 60.821-075, Fone: (85) 991257788, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 19.201.732/0001- 78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo DANIEL GUILHERME SAUNDERS
LINHARES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27922, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27922, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27922 e Termo de Participação nº
20240007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Horizonte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado do(a) publicação em Diário Oficial do
estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 29.359,55 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Gustavo Vasconcelos Santos - CONTRATANTE – DANIEL GUILHERME SAUNDERS LINHARES – CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- ANTONIA PEREIRA DE SOUSA, 02- SOLEIDE SELMA MOURA FREITAS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126617/2024-62/IG: 1352380
CONTRATANTE: A EEEP EDSON QUEIROZ, situada na RUA LUCIANO RODRIGUES, N° 255, RIO NOVO, CASCAVEL-CE, CEP: 62850-000,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0398- 46, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. WERBSON FALCÃO DE
LIMA CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & CIA LTDA, com sede na Rua Francisco Benigno, n72, Ibicuitinga, Ceará, bairro Bela vista, CEP:
62955-000, Fone: (85) 9 9960-8469, inscrita no CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sra. Maria Manuele de Queiroz Saraiva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E
CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27998, Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27998, Termo de Participação nº
14/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27998 e Termo
de Participação nº 14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir de sua publi-
cação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.231.20980.03.339030.50000.0 - 12650 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: WERBSON FALCÃO DE LIMA
- CONTRATANTE – Maria Manuele de Queiroz Saraiva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- WILAME SANTIAGO DA COSTA, 02- THIAGO
SILVA SANTOS. Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1104663/202419 - IG - 1348754
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ Escola Itá-Ara, estabelecida à Avenida Doutor Mendel Steinbruch, nº7240, Bairro
Monguba, Município de Pa ca t ub a /CE, CEP Telefone (85) 3345-161, inscrita no CNPJ 07.954.514/0740-80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.a Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA COOPERA-
TIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE PACATUBA COOPRAP, situado à Rua ET João Cavalcante Filho, n.º 620 , município
de Pacatuba, CEP 61.800-560 inscrita no CNPJ sob n.º 35.854.648/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 35.043,00
(trinta e cinco mil e quarenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.
03.339030.50000.0 -7814 / 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ana Vanessa Sousa do Nascimento - CONTRATANTE - Geovane Rodrigues Teixeira, -
CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Célia Maria Moraes Fontes - TESTEMUNHA 02 - José Leandro Vieria de Lima - Fortaleza, 28 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133062/2024 13 IG 1350430
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ CORREIA LIMA, estabelecida à
Avenida Luiz Afonso Diniz, 213 – Bairro Centro - CEP: 63.540.000 - Várzea Alegre - Ceará, CREDE 17 - Telefone (88) 3541.3951, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0681-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Carlos Vieira de
Lima CONTRATADA: MARIA SOCORRO DA SILVA, residente e domiciliado no Sítio Carrapateira, município de Várzea Alegre - CE, CEP 63.540-
000, inscrito no CPF sob n.º 023.496.963-67. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
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